Atualidades e Pesquisa
Observatório Social: A sociedade civil fiscaliza os gastos públicos
Fonte:
Estatuto da Igualdade Racial: Destaques
Fonte:
Responsabilidade Civil do Estado: questões respondidas com base em jurisprudência selecionada: STJ: 2010
Fonte:
Instituído Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de São Paulo: Conheça a Lei Complementar
Fonte:
Financiamento de Campanha: Limites para doações
Fonte: TSE
Brasil: Ranking da Felicidade: Pesquisa Mundial do Gallup
Fonte:
Amartya Sen e Joseph Stiglitz: Importante Proposta de Nova Medida de Perfomance Econômica e de Progresso Social
Fonte:
Licitação: Medida Provisória altera a Lei 8.666: Pregão: Margem de preferência para produtos e serviços nacionais
Fonte:
Direito Comparado: Serviço postal eletrônico: Conheça as novidades alemãs
Fonte:
Juventude: Emenda Constitucional inclui como 'absoluta prioridade'
Fonte:
Licitação e Contrato: Irregularidades em municípios fiscalizados pela CGU
Fonte:
Serviço Público: Greve: Posições do STJ
Fonte: STJ
Tribunal de Contas: Ex-prefeito condenado, solidariamente, com construtora: Falta de comprovação da regular aplicação de recursos repassados
Fonte: TCU
Emendas Constitucionais 65 e 66: Divórcio Imediato e Políticas Públicas para jovens
Fonte:
Importante novidade normativa: Política Nacional de Resíduos Sólidos
Fonte:
Concurso Público: Exame Psicotécnico: Critérios
Fonte: STF
Princípio da Impessoalidade: Aparente ofensa: Programa de incentivo a pilotos de automobilismo
Fonte: STF
Enchentes: TCU deve auxiliar municípios
Fonte: TCU
Direito da Regulação: Melhoria da qualidade das agências: Proposta polêmica: Análise do impacto regulatório
Fonte: IPEA
Direito à saúde: Dever constitucional do Poder Público: Fornecimento de medicamento: A vida vem antes dos interesses secundários do Estado
Fonte: STF
Editorial
Revista Interesse Público
   
A Publicação Bimestral sobre Direito Público mais admirada do Brasil.
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Direito Ambiental e Gestão Pública

Promoção do Instituto Brasileiro de Altos Estudos em Direito Público, com vários parceiros, em 20 de outubro de 2010, na OAB, em Porto Alegre. Economia verde, licenciamento ambiental e mudanças climáticas em debate. Prof. Paulo Affonso Leme Machado e o Prof. Juarez Freitas estão entre os palestrantes.
Agende-se.
Maiores informações em breve.

 

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Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA

Em setembro, em Belo Horizonte.
Maiores informações em breve.