Autor: admin

7 livros de Direito Ambiental para quem busca conhecimento atualizado

A área do Direito Ambiental é essencial para quem busca conhecimento por conceitos como licenciamento, Código Florestal, desapropriações, fiscalização, medidas compensatórias, sustentabilidade e proteção do meio ambiente. Temas que geram cada vez mais preocupações e requerem atenção especial da sociedade. Estar pronto para atender essas demandas cada vez mais necessárias é também papel dos juristas, advogados […]

Qual é a diferença entre improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e corrupção?

Muitas vezes os conceitos de corrupção, improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública são confundidos e adotados equivocadamente. Isso ocorre porque um mesmo cidadão pode ser punido nos termos da lei penal, incidindo também sanções disciplinares e perante a justiça cível. Por exemplo, em uma condenação de um servidor público por fraude em licitação, […]

7 renomados doutrinadores do Direito Administrativo que você encontra na Plataforma FÓRUM®

A pesquisa por conteúdos relevantes, no Direito Administrativo, inicia pelos nomes dos autores. Afinal são as doutrinas produzidas por figuras reconhecidas no setor que fundamentam os estudos, defesas e argumentações de teses e peças jurídicas.  Os doutrinadores de peso podem influenciar, ainda que de maneira indireta, na produção das leis e nos julgamentos. Pois estes […]

Conheça 7 princípios importantes do Direito Tributário

Fundamentos normativos importantes, os princípios do Direito Tributário auxiliam na interpretação das normas jurídicas e servem ainda como parâmetro de controle de constitucionalidade caso alguma norma tributária venha a afronta-los. Alguns princípios, como é caso da anterioridade, são considerados cláusulas pétreas segundo o Supremo Tribunal Federal. Para conhecer mais sobre estes normativos, selecionamos 7 importantes […]

6 livros selecionados pelos leitores com descontos imperdíveis 

Neste ano, em que celebra 3 décadas de história, a FÓRUM quer valorizar ainda mais os seus leitores. Afinal são vocês, estudiosos do Direito, o alicerce para cumprir o objetivo de disseminar o conhecimento com o propósito de construir um país mais justo. Dando sequência às ações promocionais na loja virtual, em fevereiro, os livros […]

6 palestras memoráveis de grandes doutrinadores do Direito presentes na Plataforma FÓRUM®

Rica fonte de citação para fundamentação de processos, a Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® reúne, na FÓRUM Vídeos®, conteúdo audiovisual composto por um elenco de doutrinadores relevantes no Direito Público e no Privado com acesso exclusivo aos seus assinantes.  São mais de 500 vídeos de palestras em eventos promovidos pela editora, como os tradicionais Fóruns […]

Site do STF disponibiliza Constituição Federal comentada

O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza gratuitamente no site da corte o livro “A Constituição e o Supremo”. Trata-se da Constituição Federal comentada com as jurisprudências do STF. No material são apresentados, abaixo de cada artigo da constituição, os julgados relativos à temática abordada no dispositivo. No site, além do download do material, é possível também realizar […]

Saiba quais são as condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral

As condutas vedadas aos agentes públicos têm o objetivo de evitar qualquer ato que provoque “desequilíbrio na isonomia necessária entre os candidatos” e que violem a moralidade e a legitimidade das eleições. Em ano eleitoral, é fundamental ficar atento aos tipos de ações proibidas. No livro “Manual Prático de Direito Eleitoral”, o autor Walber de […]