O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza gratuitamente no site da corte o livro “A Constituição e o Supremo”. A obra divulga as jurisprudências do STF. No material são apresentados abaixo de cada artigo da Constituição Federal os julgados relativos à temática abordada no dispositivo. No site, além do download do material, é possível também realizar pesquisa por […]
O conhecimento é a principal ferramenta dos bons gestores públicos. Para que a máquina pública funcione adequadamente, é fundamental o investimento constante em capacitação e contar com uma política de aprimoramento dos servidores. A melhoria da gestão pública passa fundamentalmente pela atualização dos profissionais. Esta qualificação pode traduzir em boas práticas de governança pública, […]
Sancionada no dia 1º de abril de 2021, a nova Lei de Licitações se torna, enfim, realidade na gestão pública brasileira. O novo marco legal substitui a Lei de Licitações (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11), além de agregar temas relacionados. Nos próximos […]
Nos últimos anos, o compliance tem ganhado mais espaço nas empresas, principalmente, aquelas que possuem relações com a administração pública. Segundo pesquisa de empresas de recrutamento, o advogado especializado em compliance é uma das profissões mais promissoras para 2019. Mas você sabe o significa compliance? E quais são os principais benefícios? O termo compliance significa “estar em […]
A FÓRUM promove, entre os dias 27 e 29 de novembro, mais uma edição da Black Friday. Desta vez os descontos chegam até 90% em toda a loja virtual, além de frete grátis nas compras acima de R$ 200,00. Uma grande oportunidade para você atualizar a sua biblioteca jurídica com obras de diversas áreas do […]
Uma pergunta comum em ano eleitoral se refere a possibilidade de licitações durante a disputa do pleito. Em artigo, o professor Jacoby Fernandes responde a dúvida. Já de antemão, o professor afirma que as licitações públicas não estão vedadas no ano de eleição. Pois, é impossível interromper as atividades administrativas em razão da sazonalidade do período eleitoral. […]
Ano de eleições municipais no Brasil, os profissionais que militam no Direito Eleitoral precisam correr contra o tempo para buscar atualizações. A cada pleito surgem novidades na legislação e novas decisões nos tribunais eleitorais, o que aumentam, consideravelmente, os desafios aos eleitoralistas. Para acompanhar e, principalmente, entender as mudanças é fundamental que os especialistas e profissionais […]
Licenciamento ambiental, Código Florestal, desapropriações, fiscalização, medidas compensatórias, sustentabilidade, proteção do meio ambiente. Temas que geram cada vez mais preocupações e requerem atenção especial da sociedade. E estar pronto para atender essas demandas cada vez mais necessárias é também papel dos juristas, advogados e estudantes de Direito. Para auxiliar na atualização e pesquisa na área, selecionamos […]
Criada em 2012 sob a coordenação do advogado e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Marcos Ehrhardt Júnior, a Revista Fórum de Direito Civil – RFDC já ocupa um espaço importante na literatura atual sobre o Direito Civil. A RFDC tem como proposta ultrapassar o debate acadêmico para também considerar em sua construção […]
O conhecimento aprofundado a respeito da legislação sobre licitações e contratos administrativos, das boas práticas de gestão dos processos licitatórios e dos entendimentos dos tribunais é fundamental para todos que atuam na área. A recomendação vale tanto para servidores, que trabalham diretamente com as contratações públicas, quanto para os profissionais que prestam assessoria às empresas […]