Autor: Editora FÓRUM

Os novos enunciados das Jornadas de Direito Civil | Coluna Direito Civil

Nos dias 19 e 20 de maio, no Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, ocorreu a IX Jornada de Direito Civil, em comemoração aos vinte anos de instituição da Lei 10.406/2002 e da própria instituição das Jornadas. Sob a coordenação geral do Ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e […]

8 livros para você conhecer ainda este mês | Lançamentos de junho

Antes que o mês de junho acabe, você precisa conhecer 8 novos livros publicados pela FÓRUM com temas de extrema relevância, contendo os principais desafios impostos aos profissionais do Direito na atualidade. Passando pelo Direito Administrativo, Eleitoral e Ambiental, as obras aqui apresentadas suscitam debates pertinentes sobre as práticas do ordenamento jurídico brasileiro, como as […]

Revista Fórum Administrativo chega a 255ª edição com os principais temas do Direito Público

Na 255ª edição, a Revista Fórum Administrativo – FA destaca temas como a crise do Poder Legislativo, da democracia representativa, o enriquecimento ilícito segundo a redação dada pela Lei nº 14.230/21, políticas em saúde, além dos desafios para consolidação e efetividade do Programa de Compliance Público. Em jurisprudência, aborda aspectos que envolvem o servidor admitido […]

Teoria jurídica da atenção primária à saúde: os desafios brasileiros

Teoria jurídica da atenção primária à saúde: os desafios brasileiros é o tema do FÓRUM Convida desta semana.  Ainda que pareça um tema comum, garantir esse direito não é tarefa simples para aqueles que militam no poder judiciário brasileiro. O cenário é adverso no país, tanto para quem precisa deste serviço e também aos que […]

Como a tecnologia blockchain pode revolucionar a Administração Pública brasileira?

Em seu livro “Tecnologia blockchain nas contratações públicas no Brasil”, Mirela Miró Ziliotto explica como essa inovação pode revolucionar a Administração Pública brasileira. “No contexto do governo digital, tem o potencial de facilitar a interação direta entre instituições públicas, cidadãos e agentes econômicos, o que implica melhoria dos serviços públicos nos processos de registro e […]

Evento organizado pela FÓRUM celebra 75 anos do TCE-PA

Os 75 anos do Tribunal de Contas do Pará (TCE-PA) foram celebrados em grande estilo na capital do estado, Belém, na última sexta-feira, 10. O Fórum de Inovação e Transformação para o Controle Atual e Futuro foi realizado para 600 pessoas, entre servidores, autoridades e convidados, em um hotel da cidade e transmitido, ao vivo, […]

Plataforma FÓRUM®: a revolução do conhecimento jurídico descomplicado

Assim como em outras áreas, a revolução do conhecimento jurídico está na adoção de tecnologias de ponta, inteligentes, inovadoras e eficazes que facilitem a tomada de decisão. Este é um mundo cada vez mais imediato que anseia pela excelência dos processos administrativos em qualquer instância. Dessa forma, sistemas que forneçam uma fonte segura de informações, […]

Editora convoca pesquisadores de Direito do Terceiro Setor a enviarem seus artigos

O Brasil presenciou, nos últimos anos, uma mobilização intensa do terceiro setor. A pandemia causada pela COVID-19, os desastres naturais (chuvas e queimadas), além de outros problemas enfrentados, sobretudo, pela população mais vulnerável, despertaram ações para atenuar os prejuízos econômicos e sociais em diversos âmbitos. No fim do mês de maio, o país acompanhou mais […]

É preciso regular a liberdade de expressão na internet?

As mudanças tecnológicas, o boom das redes sociais, a “cultura do cancelamento”, as fake news e diversos outros desafios sociais e atuais, fizeram com que a regulação da liberdade de expressão na internet fosse assunto cada vez mais debatido.  No livro “Liberdade de Expressão e Democracia na Era Digital: o impacto das mídias sociais no […]

A garantia das regras legais e contratuais sobre reajuste é condição indispensável para manutenção da modicidade da tarifa | Coluna Saneamento Novo Marco Legal

O direito das concessionárias ao reajuste das tarifas de água e esgoto é constantemente violado por Agências Reguladoras. Em várias oportunidades, as concessionárias dos serviços procuram o Judiciário para que o direito ao reajuste seja garantido. No entanto, vem sendo comum que o Judiciário encontre pretextos para não determinar a aplicação do reajuste. Tal situação […]