A FÓRUM Conhecimento Jurídico reuniu, nesta segunda-feira (18), em Belo Horizonte-MG, diretores e funcionários para apresentar as ações realizadas ao longo de 2023. O encontro teve início com a tradicional pausa para meditação, guiada pelo professor de Yoga e terapeuta do som, Renato Moura, do momento de espiritualidade conduzido pelo fundador e presidente da FÓRUM, […]
Ante a publicação do Novo Marco Legal do Saneamento, houve uma grande movimentação dos municípios, em especial, no sentido de buscar o cumprimento do dever de universalização dos serviços públicos de saneamento básico no que toca o abastecimento de água e o esgotamento sanitário. Desde o advento da Lei federal nº 14.026/2020 já ocorreram diversos […]
Para discutir as “Novas possibilidades e impactos na contratação pública: do planejamento ao controle” — tema central da 19ª edição do Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública — FBCGP, uma vasta programação foi preparada com os assuntos mais desafiadores e relevantes para a Administração Pública na atualidade. Com a coordenação científica do doutor em […]
2023 foi um ano repleto de discussões relevantes, debatidas com afinco pelos profissionais do Direito Civil. Por meio da Coluna Direito Civil da FÓRUM foram publicadas dezenas de artigos ao longo do ano, todos com acesso gratuito e com o objetivo de divulgar estudos e reflexões de diversos autores sobre os temas mais recentes da […]
A obra editada e publicada pela FÓRUM, “A proteção da pessoa contra si mesma? — Liberdade, Autonomia e Paternalismo”, ficou entre as dez finalistas do Prêmio Jabuti, considerado o mais tradicional prêmio literário do Brasil. O livro, assinado pelo autor Fábio Cesar dos Santos Oliveira, está na primeira edição e foi classificado no eixo “não […]
Considerações iniciais: a transmissibilidade dos bens digitais A Era Digital trouxe a possibilidade de se armazenar em meio virtual diversos registros da vida humana, como fotos, músicas, documentários, dentre outros que tradicionalmente ocupavam locais privados, como gavetas, cofres e caixinhas cuidadosamente decoradas embaixo das camas. Indivíduos, paulatinamente, migraram de sua vida física para o ambiente […]
O mais tradicional evento de contratação e gestão pública do país chega a sua 19ª edição e acontece nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2024, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília-DF. Os participantes que realizarem a inscrição até o dia 31 de dezembro de 2023 garantirão o mesmo […]
A FÓRUM realizou, por meio do seu setor de Compliance, o III Fórum de Vivência Ética com uma extensa programação voltada para fortalecer a cultura de integridade e ética da editora. Ao longo da semana, foram realizadas diversas atividades que promoveram a imersão no tema, entre palestras, rodas de conversa e treinamentos, contribuindo com a […]
Quando prestados por concessionárias (sejam estatais ou empresas privadas) os serviços públicos de saneamento encontram-se submetidos ao controle por parte do poder concedente; de agências reguladoras; dos órgãos e entidades do SNVS (Sistema Nacional de Vigilância Sanitária); dos órgãos e entidades do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente); dos Tribunais de Contas e do Ministério […]
A ASSOCIAÇÃO CIVIL, MOVIMENTOS ASSOCIATIVOS E A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS SOCIAIS. A associação civil é um instrumento de realização de direitos individuais fundamentais do Estado Democrático de Direito. Pretende-se, uma vez consolidada essa premissa, analisar como elas podem funcionalizar os direitos e interesses coletivos para o acesso a bens comuns na sociedade atual, pois […]