Coluna Direito Civil

Expediente
Coordenador: Marcos Ehrhardt Jr.
Periodicidade: Quinzenal
ISSN 2764-0116

Apresentação da Coluna

De pai para filho, de avô para neto: quais são os cuidados com o contrato de compra e venda de bem imóvel de ascendente para descendente | Coluna Direito Civil

18 de Maio de 2021

De pai para filho, de avô para neto: quais são os cuidados com o contrato de compra e venda de bem imóvel de ascendente para descendente | Coluna Direito Civil

Os contratos de compra e venda de bens imóveis são corriqueiramente utilizados dentro do mercado imobiliário, principalmente como um instrumento de planejamento patrimonial. No entanto, nos casos de venda de imóveis de ascendentes para descendentes, existem algumas particularidades na lei que precisam ser observadas pelas partes para a segurança e plena validade do negócio jurídico. […]

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Outorga conjugal e aval no casamento | Coluna Direito Civil

4 de Maio de 2021

Outorga conjugal e aval no casamento | Coluna Direito Civil

Ana Carla Harmatiuk Matos é mestre e doutora pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Derecho Humano pela Universidad Internacional de Andalucía. Tutora Diritto na Universidade di Pisa – Itália. Professora na graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná. Professora de Direito Civil e de Direitos Humanos. Advogada. Diretora da Região […]

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Implementação do Open Banking no Brasil | Coluna Direito Civil

20 de Abril de 2021

Implementação do Open Banking no Brasil | Coluna Direito Civil

Geraldo Frazão de Aquino Júnior é doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Graduado e Mestre em Direito e em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.   Seguindo a linha da desburocratização e do incremento da competitividade no âmbito do Sistema Financeiro Nacional, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o […]

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Famílias Ectogenéticas e a Amplitude/Restrição do Acesso às Técnicas de Reprodução Humana Assistida: uma análise das alterações propostas pela Resolução nº 2.283/20 do CFM à luz do Biodireito | Coluna Direito Civil

23 de Março de 2021

Famílias Ectogenéticas e a Amplitude/Restrição do Acesso às Técnicas de Reprodução Humana Assistida: uma análise das alterações propostas pela Resolução nº 2.283/20 do CFM à luz do Biodireito | Coluna Direito Civil

Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto Advogado. Mediador Extrajudicial. Doutorando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas (CONREP/UFPE/CNPq) e do Núcleo de […]

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Dispensa de autorização conjugal e a inobservância do regime de bens no Programa Casa Verde e Amarela: o alto preço da tentativa de efetivação do direito à moradia | Coluna Direito Civil

9 de Março de 2021

Dispensa de autorização conjugal e a inobservância do regime de bens no Programa Casa Verde e Amarela: o alto preço da tentativa de efetivação do direito à moradia | Coluna Direito Civil

  Débora Brandão é pós-doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca. Doutora e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professora de cursos de pós-graduação.     A Lei n. 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que instituiu o Programa […]

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Quem Cancela a Cultura do Cancelamento?

1 de Março de 2021

Quem Cancela a Cultura do Cancelamento?

  Gabriela Buarque Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Assessora judiciária no Tribunal de Justiça de Alagoas.     Breves reflexões sobre o direito de imagem e privacidade em face de cancelamentos e exposições na internet O desejo de linchamento perpassa a história da humanidade. Desde as cenas de tortura em praça pública […]

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Direito Civil na Legalidade Constitucional | Coluna Direito Civil

23 de Fevereiro de 2021

Direito Civil na Legalidade Constitucional | Coluna Direito Civil

  Paulo Luiz Netto Lôbo é  Doutor em Direito Civil. Professor Emérito da UFAL. Líder do Grupo de Pesquisas “Constitucionalização das Relações Privadas”.       A Constituição estabelece um conjunto de normas jurídicas voltadas à essencialidade das relações privadas existenciais e patrimoniais, com incidência direta e não dependente da interposição do legislador ordinário. A […]

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Coluna Direito Civil | Apresentação

9 de Fevereiro de 2021

Coluna Direito Civil | Apresentação

Cabe ao Direito Civil a disciplina das relações privadas em todos os seus aspectos: proteção dos sujeitos de direito em questões existenciais (nome, capacidade, privacidade…), aquisição e conservação de bens e direitos, regulação das relações societárias e familiares, bem como a disciplina da sucessão dos bens após o falecimento do seu titular…  Ocorre que os […]

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