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Implementação do Open Banking no Brasil | Coluna Direito Civil

Implementação do Open Banking no Brasil | Coluna Direito Civil

Geraldo Frazão de Aquino Júnior é doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Graduado e Mestre em Direito e em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.   Seguindo a linha da desburocratização e do incremento da competitividade no âmbito do Sistema Financeiro Nacional, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o […]

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Mudanças na fase preparatória das licitações na nova lei é tema de webinar

Mudanças na fase preparatória das licitações na nova lei é tema de webinar

Sancionada no primeiro dia de abril, a nova Lei de Licitações trouxe diversas alterações nos processos de contratação pública no Brasil. O novo regramento substitui a antiga (Lei n° 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei n° 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC — Lei n° 12.462/11).  Para tratar sobre a fase preparatória das […]

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E-book especial de aniversário | Coluna Direito da Infraestrutura

E-book especial de aniversário | Coluna Direito da Infraestrutura

A Coluna Direito da Infraestrutura completa um ano este mês de março. Desde a primeira publicação, são apresentados aos leitores os principais temas jurídicos que envolvem este segmento sob a coordenação do autor da casa, Rafael Véras, professor responsável no LLM em Direito: Infraestrutura e Regulação da FGV Direito Rio. Para celebrar o marco, apresentamos […]

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Famílias Ectogenéticas e a Amplitude/Restrição do Acesso às Técnicas de Reprodução Humana Assistida: uma análise das alterações propostas pela Resolução nº 2.283/20 do CFM à luz do Biodireito | Coluna Direito Civil

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Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto Advogado. Mediador Extrajudicial. Doutorando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas (CONREP/UFPE/CNPq) e do Núcleo de […]

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Servidores do TCE-MT contam com Plataforma Fórum® para se atualizarem de casa

Servidores do TCE-MT contam com Plataforma Fórum® para se atualizarem de casa

Todos os membros, servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) têm à disposição 24 horas por dia vasto conteúdo da Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®. São livros, periódicos e vídeos das diversas áreas do Direito com conteúdo seguro e certificado pelo selo editorial FÓRUM.  Durante este período de pandemia […]

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A prestação regionalizada e a gestão associada de serviços públicos de saneamento | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

A prestação regionalizada e a gestão associada de serviços públicos de saneamento | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

Érica Miranda dos Santos Requi é mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2018). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2012). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2010).   A Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, intitulada o Novo Marco do saneamento, apresentou […]

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