Destaque

Nova Lei de Licitação: confira os destaques já aprovados e rejeitados na Câmara

Nova Lei de Licitação: confira os destaques já aprovados e rejeitados na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, 3 de 18 destaques votados sobre o projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95). A primeira emenda aprovada, de autoria do deputado Gilson Marques (Novo-SC), impede a compra de artigos de luxo pela administração pública, conforme definições de um regulamento posterior. De acordo com a norma, após 180 dias da […]

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Envie o seu artigo para a Revista de Direito do Terceiro Setor

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REVISTA DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR – RDTS ISSN 1981-2493   CHAMADA PÚBLICA DE TRABALHOS VOLUME 13, NÚMERO 25 / 2019   A Editora Fórum comunica que seu edital de fluxo contínuo está aberto para submissão de trabalhos, a compor os números da Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS, no ano de 2019, […]

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8 revistas jurídicas obrigatórias para gestores públicos

8 revistas jurídicas obrigatórias para gestores públicos

O conhecimento é a principal ferramenta dos bons gestores. Isso significa que a melhoria da gestão pública passa fundamentalmente pela capacitação dos profissionais. Qualificação que pode traduzir em boas práticas de governança pública, aumento da qualidade dos serviços prestados à sociedade, controle dos gastos, domínio da legislação, entre outros aspectos. É notável que servidores bem preparados […]

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13 revistas jurídicas digitais para o seu escritório de advocacia

13 revistas jurídicas digitais para o seu escritório de advocacia

A grande disponibilidade de conteúdo e de fontes de informação na internet proporciona ao advogado uma possibilidade ínfima para a sua pesquisa, seja para fundamentação de uma peça jurídica, análise de jurisprudência, doutrina, consulta às legislações, entre outros. No entanto, as informações se encontram dispersas e muitas vezes em fontes duvidosas. Achar o conteúdo certo às […]

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6 livros fundamentais para se adequar à Lei das Estatais

6 livros fundamentais para se adequar à Lei das Estatais

Em vigor desde o dia 30 de junho de 2018, a Lei 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais, passou a exigir uma série de normas a serem seguidas pelas empresas públicas e sociedades de economia mista, como a adoção de critérios de governança pública, a implementação de sistema de compliance e melhor prestação de contas. A […]

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7 motivos para você participar do 12º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção e Governança

7 motivos para você participar do 12º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção e Governança

Brasília sediará, nos dias 06 e 07 de junho, o 12º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção e Governança. O tradicional evento reunirá autoridades e especialistas para debaterem temas, como compliance, sistemas de integridade, governança, combate à corrupção, entre outros. Para reforçar a importância e justificar a sua participação no fórum, listamos 7 excelentes razões […]

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20 livros para entender, prevenir e combater a corrupção no Brasil

20 livros para entender, prevenir e combater a corrupção no Brasil

  Os escândalos de corrupção no Brasil já fazem parte da rotina dos noticiários nacionais. Mas como um problema como esse se tornou comum no país? Quais são as suas origens? Como prevenir e combater a corrupção?  Como os agentes de controle, advogados públicos, membros do Ministério Público, juízes e autoridades públicas devem atuar para […]

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Prevenção e combate à corrupção serão temas de evento em Brasília

Prevenção e combate à corrupção serão temas de evento em Brasília

  Prevenção e combate à corrupção em um só evento. Esta é a proposta do 12º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção e Governança, promovido pela FÓRUM, que será realizado nos dias 06 e 07 de junho, em Brasília. Com o tema “Governança, Compliance e Integridade na Administração Pública: do Discurso à Prática”, o fórum […]

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10 livros para entender as mudanças do Novo CPC no Direito brasileiro

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Sancionado em março de 2015 e, em vigor, desde 18 de março de 2016, o novo Código de Processo Civil provocou  profundas mudanças no Direito brasileiro. Órgãos públicos, tribunais, cursos de Direito foram afetados pelas alterações introduzidas por meio do CPC 2015. Juízes, advogados públicos e privados, membros do Ministério Público e servidores públicos também estão […]

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