Destaque

Repercussões do exercício da liberdade de expressão e da disseminação de Fake News no contexto da sociedade da informação

Repercussões do exercício da liberdade de expressão e da disseminação de Fake News no contexto da sociedade da informação

A temática das Fake News assumiu grande notoriedade, sobretudo, nos últimos anos, sendo inclusive essa terminologia eleita como a palavra do ano de 2017 pelo Dicionário Collins[1]. Cumpre destacar, todavia, que as Fake News sempre estiveram presentes em sociedade, mas, assumiram em decorrência do advento da sociedade de informação uma maior proeminência e assiduidade. A […]

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Diversidade é tema de encontros e debates com especialistas na FÓRUM

Em junho, o tema diversidade foi abordado em comunicações, treinamentos e discussões com especialistas em ações internas promovidas pela FÓRUM. “Discutimos sobre porque é tão importante acolher o diferente e entendemos que respeitar e integrar os diversos olhares, crenças e existências possibilita ao outro expressar-se e existir em sua essência”, explica a empresa em nota […]

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Assimetria de informações, justiça tarifária e a implementação de sistemas de livre passagem (free flow) nas concessões de rodovias | Coluna Direito da Infraestrutura

Assimetria de informações, justiça tarifária e a implementação de sistemas de livre passagem (free flow) nas concessões de rodovias | Coluna Direito da Infraestrutura

Em 01 de junho de 2021, foi editada a Lei n°14.157, por intermédio da qual se estabeleceram condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias, a partir da implementação de sistemas de livre passagem (free flow). Mais do que a incorporação de uma nova tecnologia, que atende ao dever de “atualidade” dos serviços […]

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A universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 depende da preservação de critérios técnicos para definição da tarifa | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

A universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 depende da preservação de critérios técnicos para definição da tarifa | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

  A tarifa dos serviços de água e esgoto é definida pelo Poder Público, uma vez que a inexistência de competição torna impossível a aplicação das regras econômicas básicas de formação de preços. Como a competência é municipal,[1] seria natural que se concluísse que tal definição deveria caber ao Chefe do Executivo ou, ao menos, […]

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Curso propõe superar desafios na aplicação da nova Lei de Licitações

Uma nova legislação sobre o complexo modelo de contratações públicas no Brasil traz enormes desafios para os agentes que atuam na área. Além de se atualizar com as novidades, os profissionais devem ter uma visão holística da norma. Com a proposta de capacitar de forma integrada, do planejamento à fiscalização do contrato, a FÓRUM promove […]

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A responsabilidade civil dos robôs inteligentes e de seus fabricantes | Coluna Direito Civil

A responsabilidade civil dos robôs inteligentes e de seus fabricantes | Coluna Direito Civil

  Vivemos um tempo de profundos avanços tecnológicos, que afetam a vida relacional dos indivíduos. De todo o extenso conjunto de avanços tecnológicos que provocam severos impactos sociais e jurídicos, um problema, em especial, salta aos olhos: a potencial concessão de personalidade jurídica a máquinas dotadas de inteligência artificial. O precedente neste sentido foi inaugurado: […]

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