Destaque

Webinar marca lançamento de livro sobre Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário

  A FÓRUM promove no próximo dia 25, às 17 horas, o webinar de lançamento do livro “Constituição, Tributação e Aduana no transporte marítimo e na atividade portuária”, coordenado pelo professor Osvaldo Agripino.  A conferência contará com a participação de coautores da obra que abordarão os temas dos artigos presentes na publicação, como acordo sobre […]

Leia mais
O enforcement contratual dos tribunais de contas nas futuras novas concessões do saneamento básico | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

O enforcement contratual dos tribunais de contas nas futuras novas concessões do saneamento básico | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

Aldem Johnston Barbosa Araújo é pós-graduado em direito público, membro da Comissão de Direito à Infraestrutura da OAB/PE, advogado em Mello Pimentel Advocacia.   Da lição de Décio Zilbersztajn e Rachel Sztajn[1] extrai-se, de modo genérico, que o conceito de enforcement pode ser entendido como a capacidade que o sistema possui de fazer com que […]

Leia mais

STF julga nesta semana ação sobre uniões estáveis simultâneas

O Supremo Tribunal Federal deve julgar no próximo dia 18/12 (sexta-feira) a ação que discute se duas pessoas que mantinham relacionamento estável simultâneo com um mesmo homem, já falecido, devem dividir a pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Até o momento, o placar da votação entre os ministros está  […]

Leia mais
Regime de transição para alcançar as metas de universalização e a Reserva do Possível | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

Regime de transição para alcançar as metas de universalização e a Reserva do Possível | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

Autora do artigo: Andréa Costa de Vasconcelos advogada e mestranda em Ambiente, Saúde e Sustentabilidade pela Faculdade de Saúde Pública da USP.   Como amplamente difundido, com a atualização do Marco Legal do Saneamento Básico, promovida pela Lei federal n° 14.026/2020, as metas de universalização para atendimento de 99% da população com água potável e […]

Leia mais

‘Os nossos valores formam o DNA FÓRUM’, destaca diretora-executiva

Representar os ideais de comportamento, atitudes e de relacionamento da empresa com os públicos interno e externo. Esta é uma das funções dos valores propostos por uma organização. Na FÓRUM, os conceitos vão além do papel e são pontos de partida para a definição de uma identidade empresarial focada em: pessoas, ética, cidadania, conhecimento, inovação, […]

Leia mais
Nova loja de livros digitais da FÓRUM

Nova loja de livros digitais da FÓRUM

A editora FÓRUM lançou esta segunda-feira, 30 de novembro de 2020, a sua loja exclusiva de livros digitais. Com layout moderno e de fácil navegação, o site contempla grande parte do acervo da editora, inclusive títulos esgotados na versão impressa, em formato digital. Para saber mais sobre cada obra, os leitores podem navegar pelo sumário […]

Leia mais