Destaque

Editora promove 1º FÓRUM de Vivência Ética

15 de outubro de 2021

Editora promove 1º FÓRUM de Vivência Ética

Evento reforça a cultura de integridade na empresa e contará com o autor Marcelo Zenkner para debater governança, compliance e ética. Referência em ética e transparência, a FÓRUM realizará, entre os dias 08 a 17 de novembro, o 1º FÓRUM de Vivência Ética, a ser transmitido em plataforma online, para debater a pauta de governança […]

Leia mais

6 de outubro de 2021

FÓRUM Convida debate sobre a nova Lei de Licitações com Fabrício Motta, Tatiana Camarão e Rafael Sérgio de Oliveira

A segunda edição do Podcast FÓRUM Convida já está no ar. Depois do sucesso do primeiro episódio com os professores Fabrício Motta e Jacoby Fernandes, sobre a contratação direta na nova Lei de Licitações, o programa retorna abordando mais aspectos da Lei nº 13.133/21.  Desta vez o professor Fabrício Motta recebeu mais outras duas sumidades […]

Leia mais
Abuso no exercício da liberdade de expressão e indignidade no Direito de Família | Coluna Direito Civil

5 de outubro de 2021

Abuso no exercício da liberdade de expressão e indignidade no Direito de Família | Coluna Direito Civil

  Há muito o Direito Privado se preocupa com a configuração de condutas demeritórias, que tornam os que as praticam indignos. Nesse sentido, são imemoriais as noções de ingratidão do donatário, apta a ensejar a revogação da doação, e de indignidade do herdeiro ou legatário, suficiente para autorizar a exclusão da sucessão ou a deserdação. […]

Leia mais
Modelos de regulação tarifária em projetos de infraestrutura: hibridismos, contradições e perplexidades | Coluna Direito da Infraestrutura

30 de setembro de 2021

Modelos de regulação tarifária em projetos de infraestrutura: hibridismos, contradições e perplexidades | Coluna Direito da Infraestrutura

Como é de conhecimento convencional, duas são as formas mais tradicionais de estruturação da regulação tarifária de projetos de infraestrutura: a regulação discricionária (discretionary regulation), predominante realizada pela entidade reguladora; e a regulação, por contrato (regulation by contract), estruturada a partir do contrato de concessão. A regulação discricionária (discretionary regulation) tem por desiderato estabelecer uma […]

Leia mais

28 de setembro de 2021

8 razões para investir nas revistas jurídicas digitais FÓRUM

  Fontes de conteúdos ricos de doutrina, jurisprudência selecionada, comentários sobre as mudanças da legislação, entre outros, as revistas jurídicas digitais estão entre as principais ferramentas de consulta e atualização utilizadas por quem trabalha com Direito. Se antes era preciso recorrer às grandes e pesadas publicações em papel para ter acesso ao teor das decisões […]

Leia mais
Comentários à MP nº1.068/21, sua inconstitucionalidade e as alterações pretendidas no Marco Civil da Internet | Coluna Direito Civil

21 de setembro de 2021

Comentários à MP nº1.068/21, sua inconstitucionalidade e as alterações pretendidas no Marco Civil da Internet | Coluna Direito Civil

  No dia 6 de setembro de 2021, às vésperas de uma conturbada comemoração do 199º aniversário da proclamação da Independência do Brasil, o Presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória de nº 1.068/21, que alterava a Lei nº 12965/2014, o Marco Civil da Internet, para disciplinar novas regras sobre a moderação de conteúdo de […]

Leia mais

20 de setembro de 2021

Curso abordará contratação de obras e serviços de engenharia na nova Lei de Licitações

Um dos principais especialistas em compras públicas voltadas para obras e serviços de engenharia, o professor Cláudio Sarian ministrará o mais novo curso online chancelado pela FÓRUM. O “Obras e Serviços de Engenharia: Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização com Base na Nova Lei de Licitações” está com inscrições abertas. Em 4 dias e com uma […]

Leia mais

16 de setembro de 2021

FÓRUM promove webinar no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

A FÓRUM promove no próximo 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o webinar de lançamento da segunda edição do livro “Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República”, coordenado pelos professores Vitor Almeida, doutor e mestre em Direito Civil pela UERJ, e Heloisa Helena Barboza, […]

Leia mais