Destaque

15 de setembro de 2021

Gestor público: 5 dicas de como usar o conhecimento na tomada de decisão

  O papel do gestor público no processo decisório é de fundamental importância para a eficiência e eficácia dos serviços prestados à população. Tomadas de decisão precipitadas, sem embasamento, incoerentes ou inconsequentes podem acarretar prejuízos financeiros ao órgão, comprometer a qualidade do serviço público e ainda gerar processos administrativos contra o decisor. Uma medida equivocada […]

Leia mais
Liberdade de Expressão nas Redes Sociais e Responsabilização dos Provedores | Coluna Direito Civil

6 de setembro de 2021

Liberdade de Expressão nas Redes Sociais e Responsabilização dos Provedores | Coluna Direito Civil

Indubitavelmente, a liberdade é um dos valores mais importantes para o direito. Significa a possibilidade de o indivíduo optar entre as alternativas possíveis e manifestar-se, fazendo ou deixando de fazer alguma coisa. Está consubstanciada no livre arbítrio, no agir conforme sua vontade. No campo jurídico, a liberdade representa o poder de produzir efeitos no campo […]

Leia mais
Domine diversos aspectos da nova Lei de Licitações com uma série de cursos chancelados pela FÓRUM

30 de agosto de 2021

Domine diversos aspectos da nova Lei de Licitações com uma série de cursos chancelados pela FÓRUM

Ciente da necessidade de capacitação dos profissionais que atuam com contratações e licitações diante das alterações e inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021, a Editora FÓRUM em parceria com o Observatório da Nova Lei de Licitações – ONLL, elaborou uma série de cursos online que tratam de diferentes aspectos do novo marco legal. O intuito […]

Leia mais
Liberdade de expressão dos servidores públicos: responsabilidade civil por danos a terceiros e à administração pública | Coluna Direito Civil

24 de agosto de 2021

Liberdade de expressão dos servidores públicos: responsabilidade civil por danos a terceiros e à administração pública | Coluna Direito Civil

O texto a seguir é um breve relato do artigo que escrevi para o livro “Liberdade de expressão e as relações privadas”, Editora Fórum/2021, coordenado pelos professores Marcos Ehrhardt Júnior, Gustavo Andrade e Fabiola Albuquerque Lôbo. O meu artigo trata da liberdade de expressão dos servidores públicos e da responsabilidade civil por danos a terceiros […]

Leia mais
Todas as concessões têm bens reversíveis? | Coluna Direito da Infraestrutura

Todas as concessões têm bens reversíveis? | Coluna Direito da Infraestrutura

A influência do direito Continental Europeu nas modelagens concessórias ainda causa certas perplexidades jurídicas. Ao se modelar um contrato de concessão, o operador do direito não se desvincula do entendimento de que o trespasse de um serviço público congregaria um regime jurídico único, mesmo que tal regime esteja dissociado da produção de eficiências produtivas e, […]

Leia mais

17 de agosto de 2021

10 autores referências em Licitações que você encontra na Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®

Sancionada em abril, a nova Lei de Licitações é uma das alterações legislativas mais relevantes dos últimos anos no Direito Administrativo brasileiro. Uma norma grande, complexa e agora toda atualizada. Com as novidades trazidas pela Lei n° 14.133/21, surgem os desafios da adaptação, interpretação e aplicação do regime para os profissionais que atuam na área.  […]

Leia mais

5 de agosto de 2021

Contratação Direta na nova Lei de Licitações é tema de webinar com especialistas

Como aplicar a contratação direta e quais os requisitos legais previstos na nova Lei de Licitações? Estes são alguns pontos que serão abordados no webinar “Contratação Direta”, com os professores e autores da FÓRUM Jacoby Fernandes, Murilo Jacoby e Ana Luiza Jacoby. A conferência ocorrerá no dia 18 de agosto, às 17 horas. As inscrições […]

Leia mais
Um mês para quem quer ir além em seus estudos

4 de agosto de 2021

Um mês para quem quer ir além em seus estudos

Há quanto tempo você tem adiado seus estudos? O investimento em sua carreira não pode esperar. Por isso, e em comemoração ao Mês do Advogado, a Editora FÓRUM preparou uma oportunidade para você renovar sua biblioteca e se atualizar com o melhor do conhecimento jurídico. A cada semana, uma seleção de obras de áreas específicas […]

Leia mais