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A (re)configuração dos pilares do Direito Privado na Sociedade Digital: a nova contratualidade on-line na era do acesso e compartilhamento | Coluna Direito Civil

19 de Abril de 2022

A (re)configuração dos pilares do Direito Privado na Sociedade Digital: a nova contratualidade on-line na era do acesso e compartilhamento | Coluna Direito Civil

O Direito não tem amarras intransponíveis e não pode permanecer estático, sobretudo em cenários cada vez mais dinâmicos como os deste início de século.[1] Assim, diante da revolução digital iniciada com o advento da internet, é de crucial importância que sejam analisados os respectivos impactos ocorridos nos tradicionais pilares das relações patrimoniais privadas (propriedade e […]

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Como estudar as especificidades da Lei nº 14.133 pela Plataforma FÓRUM®

13 de Abril de 2022

Como estudar as especificidades da Lei nº 14.133 pela Plataforma FÓRUM®

Estudar as especificidades da Lei nº 14.133/21 pela Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®, disponível para assinantes, significa fazer uma verdadeira descoberta por conteúdos relevantes, especializados, aprofundados e atemporais. Os trabalhos abrangem as variáveis e a aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos de uma forma abrangente, ao ligar a realidade dos desafios enfrentados […]

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Comemore 1 ano da Nova Lei de Licitações com grandes obras

8 de Abril de 2022

Comemore 1 ano da Nova Lei de Licitações com grandes obras

Para que você comemore um ano da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/21 (NLLC), a Editora FÓRUM preparou uma seleção de grandes obras com até 35% de desconto* (confira o regulamento*) na Loja Virtual. Por ser uma norma recente e complexa, a NLLC ainda é cercada por dúvidas, demandando aperfeiçoamento contínuo. […]

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Desjudicialização do direito de família e do direito sucessório: Um panorama sobre as atuais possibilidades | Coluna Direito Civil

5 de Abril de 2022

Desjudicialização do direito de família e do direito sucessório: Um panorama sobre as atuais possibilidades | Coluna Direito Civil

Apesar de a principal forma de resolução de eventuais impasses nos ambientes familiar e sucessório ainda perpassar o acionamento do Poder Judiciário, fato é que as atividades denominadas “extrajudiciais” representam possibilidade que, para além de valorizar a autonomia dos sujeitos envolvidos, simbolizam caminho menos oneroso e mais ágil para a resolução de diversas demanda. Para […]

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O direito ao contraditório na intervenção nas concessões

29 de Março de 2022

O direito ao contraditório na intervenção nas concessões

Em 16 de março de 2022,  a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestou no sentido de que é prescindível o exercício do contraditório prévio à decretação de intervenção, em contratos de concessão de serviço público. De acordo com o relator, em se tratando de intervenção, o direito de defesa do concessionário só […]

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Editora FÓRUM e Joel Niebuhr lançam 5ª ed. do livro Licitação Pública e Contrato Administrativo

24 de Março de 2022

Editora FÓRUM e Joel Niebuhr lançam 5ª ed. do livro Licitação Pública e Contrato Administrativo

Ciente do compromisso de disseminar conhecimento jurídico de qualidade, a Editora FÓRUM e o doutor em Direito Administrativo, um dos maiores especialistas em licitações e contratos do país, Joel Niebuhr, lançam a obra Licitação Pública e Contrato Administrativo (5ª edição). Na iminência de completar um ano, a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº […]

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Transformados por Circe, esquecidos na terra dos Lotófagos: uma ligeiríssima reflexão sobre os consumidores na contemporaneidade brasileira | Coluna Direito Civil

15 de Março de 2022

Transformados por Circe, esquecidos na terra dos Lotófagos: uma ligeiríssima reflexão sobre os consumidores na contemporaneidade brasileira | Coluna Direito Civil

O sistema econômico capitalista é bastante talentoso na arte de enredar corpos e mentes[1] de consumidores que, antes de sê-lo, são seres demasiadamente humanos. Ele aproveita-se, para tanto, de aspectos como as muitas lacunas que se espraiam pelos campos da razão[2]. Quantas não foram às vezes nas quais ao agir como Circe, transmutou aqueles com […]

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Matrifagia Social: o peso cultural da maternidade | Coluna Direito Civil

8 de Março de 2022

Matrifagia Social: o peso cultural da maternidade | Coluna Direito Civil

Na obra Teogonia, do poeta Hesíodo, datada de 750 a.C. que narra a origem dos deuses na mitologia grega, vemos o Titã Cronos (Tempo) emascular seu pai, Urano e devorar seus filhos ao nascerem, temendo ser destronado por eles (HESÍODO, 2021, p 46). Os gregos enxergavam e explicavam a criação do mundo através dos mitos […]

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Os desafios para a mulher na contemporaneidade: entre estereótipos e objeções

Os desafios para a mulher na contemporaneidade: entre estereótipos e objeções

Família, profissão, direitos e sociedade: afinal, o que comemorar no Dia Internacional da Mulher? Esta interrogação é ponto de partida do 12º episódio do FÓRUM Convida que traz uma reflexão profunda sobre os desafios vividos pela mulher na contemporaneidade. A conversa entre Catarina de Oliveira e Maria Rita de Holanda, doutoras em Direito Civil e […]

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A Concessão de Portos Organizados: um instrumento equalizador de assimetrias regulatórias e redutor de custos de transação  

3 de Março de 2022

A Concessão de Portos Organizados: um instrumento equalizador de assimetrias regulatórias e redutor de custos de transação  

Como é de conhecimento convencional, o setor portuário é estruturado a partir da instituição de uma assimetria regulatória entre os exploradores das infraestruturas portuárias – arrendatários e operadores de Terminais Privados (TUPs). Como já tive a oportunidade de asseverar[2], cuida-se da instituição de um ambiente de concorrência assimétrico entre operadores, que exploram tal infraestrutura dentro […]

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