Destaque

7 renomados doutrinadores do Direito Administrativo que você encontra na Plataforma FÓRUM®

17 de Fevereiro de 2022

7 renomados doutrinadores do Direito Administrativo que você encontra na Plataforma FÓRUM®

A pesquisa por conteúdos relevantes, no Direito Administrativo, inicia pelos nomes dos autores. Afinal são as doutrinas produzidas por figuras reconhecidas no setor que fundamentam os estudos, defesas e argumentações de teses e peças jurídicas.  Os doutrinadores de peso podem influenciar, ainda que de maneira indireta, na produção das leis e nos julgamentos. Pois estes […]

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“Não olhe para cima” e os perigos das tecnologias disruptivas │ Coluna Direito Civil

8 de Fevereiro de 2022

“Não olhe para cima” e os perigos das tecnologias disruptivas │ Coluna Direito Civil

“Pensando bem, nós realmente… Nós realmente tínhamos tudo, não é?” A reflexão precede o impactante clímax de “Não Olhe para Cima” (2021)[1], comédia dirigida por Adam McKay, cuja estreia monopolizou os debates político-culturais nas redes sociais ao final do último ano. Acumulando 111,03 milhões de horas de visualização em seus 3 (três) primeiros dias de […]

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Concorrência entre aeroportos: um trade off entre a concorrência pelo e no mercado

28 de Janeiro de 2022

Concorrência entre aeroportos: um trade off entre a concorrência pelo e no mercado

Como é sabido, as infraestruturas aeroportuárias não ostentam mais o característico de um monopólio natural. Tal concepção começou a ser alterada, no idos da década de 1980, seja em razão da desregulação das companhias aéreas, o que propiciou a criação de um ambiente de negociação entre estas e os operadores das infraestruturas aeroportuárias, seja pelo […]

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Breves considerações sobre os futuros possíveis para o Direito Civil brasileiro no aniversário de 20 anos da codificação vigente

25 de Janeiro de 2022

Breves considerações sobre os futuros possíveis para o Direito Civil brasileiro no aniversário de 20 anos da codificação vigente

Fazer uma reflexão prospectiva para as próximas décadas não é uma tarefa fácil, especialmente quando verificamos a velocidade com que as inovações tecnológicas vêm ocorrendo, provocando uma série de disrupturas no modo como as pessoas se relacionam, com intenso impacto na forma de interpretação do direito privado. Como estamos nos preparando para lidar com as […]

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Editora convoca doutrinadores do Direito Urbano e Ambiental a enviarem seus artigos

17 de Janeiro de 2022

Editora convoca doutrinadores do Direito Urbano e Ambiental a enviarem seus artigos

Em um mundo que exige cada vez mais consciência das melhores práticas de sustentabilidade, respeito às normas ambientais e organização das cidades, o Direito Urbano e Ambiental ganha espaço no setor jurídico. Surge então a Revista FÓRUM de Direito Urbano e Ambiental – FDUA, primeira publicação especializada na área. Este mês, a FDUA chega à […]

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FÓRUM celebra 30 anos disseminando o conhecimento jurídico

14 de Janeiro de 2022

FÓRUM celebra 30 anos disseminando o conhecimento jurídico

No dia 14 de janeiro de 2022, a FÓRUM comemora 3 décadas de história como líder no Direito Público no Brasil. Pautada na certeza de que o conhecimento bem aplicado melhora o mundo, a editora construiu, ao longo desses anos, um acervo com mais de 6 mil volumes de conteúdos do Direito e Ciências Afins, […]

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A logística reversa de medicamentos: responsabilidade compartilhada em prol da segurança humana | Coluna Direito Civil

11 de Janeiro de 2022

A logística reversa de medicamentos: responsabilidade compartilhada em prol da segurança humana | Coluna Direito Civil

As novas tecnologias possibilitaram o avanço da ciência e da técnica em inúmeras áreas do conhecimento. Um importante marco para a saúde humana foi a descoberta da penicilina por Alexander Fleming. Estima-se que com isso se elevou a média de expectativa de vida em oito anos[1] e essa conquista gera, até hoje, significativos impactos no […]

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A hipersexualização infanto-juvenil na internet e o exercício da autoridade parental na era da superexposição | Coluna Direito Civil

28 de dezembro de 2021

A hipersexualização infanto-juvenil na internet e o exercício da autoridade parental na era da superexposição | Coluna Direito Civil

  A interface entre infância, adolescência e tecnologias tem sido, ainda, tumultuada. Apesar de muito se comentar sobre os incontáveis benefícios da internet na vida de crianças e adolescentes, os riscos ainda são pouco divulgados. Nesse contexto, merece reflexão mais aprofundada o papel dos pais na condução da atuação dos filhos no ambiente digital, locus […]

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Direito da Infraestrutura em 2021 | Coluna Direito da Infraestrutura

21 de dezembro de 2021

Direito da Infraestrutura em 2021 | Coluna Direito da Infraestrutura

O ano de 2021 trouxe salientes novidades para os setores de infraestrutura. Novos Marcos Regulatórios começaram a ser operacionalizados (como se passou, no setor de saneamento); os efeitos econômico-financeiros produzidos, pela COVID-19, em módulos concessórios, foram objeto de diversas investidas de endereçamento, por entidades públicas (a exemplo do que teve lugar, nos setores de concessão […]

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A autonomia decisional dos adolescentes: análise sobre a vacinação contra COVID-19 | Coluna Direito Civil

13 de dezembro de 2021

A autonomia decisional dos adolescentes: análise sobre a vacinação contra COVID-19 | Coluna Direito Civil

  Segundo o Código Civil de 2002, ao completar dezoito anos a pessoa adquire a maioridade, tornando-se autônoma para exteriorizar suas decisões, desde que não seja considerada incapaz. Assim, o ordenamento civil brasileiro adota um critério etário para determinar o início da capacidade civil, como se ao completar dezoito anos a pessoa adquirisse “instantaneamente” o […]

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