17 de março de 2023
Em 2023 comemora-se 7 anos da vigência do Código de Processo Civil, sancionado em março de 2015. O instituto — que define como segue um processo comum na Justiça, incluindo prazos, recursos, competências e tramitação — está em vigor desde 18 de março de 2016 e provocou profundas mudanças no Direito brasileiro. Órgãos públicos, tribunais […]
1 de março de 2023
O Programa de Capacitação FÓRUM 2023 é a mais completa qualificação em Direito e Gestão Pública do país, com cursos elaborados por renomados doutrinadores, organizados em áreas do conhecimento e ofertados ao longo do ano. As soluções em qualificação têm o objetivo de apoiar as instituições no treinamento perene de suas equipes, proporcionando o aprendizado […]
15 de fevereiro de 2023
A intervenção do Estado no Domínio Econômico tem seus ciclos. A depender do resultado do sufrágio, altera-se a intepretação do art. 173 da CRFB (o qual prevê a intervenção direta, concorrencial, por intermédio de empresas estatais). A par dos (relevantes) embates doutrinários a propósito dos lindes do princípio da liberdade de iniciativa (art. 1°, IV […]
14 de fevereiro de 2023
Leitor, você consegue imaginar um mundo sem redes sociais, internet ou toda a tecnologia que temos hoje? A provocação reflete bem a transformação da sociedade contemporânea em que vivemos: o uso contínuo das novas tecnologias revolucionou a convivência social e o comportamento humano contemporâneos. Um reflexo gritante dessa sociedade tecnológica é o despojo com a […]
O primeiro encontro presencial da FÓRUM de 2023 reuniu diretores, funcionários e prestadores de serviço para apresentação de resultados de 2022, além das prospecções da empresa para 2023.
13 de fevereiro de 2023
O Programa de Capacitação FÓRUM contempla 15 cursos e 4 módulos temáticos com vagas limitadas.
8 de fevereiro de 2023
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e autor da FÓRUM, Luís Roberto Barroso, esteve, nesta semana, na Escola Superior da Procuradoria-Geral do Espírito Santo (ESPGE), onde participou da Aula Magna de abertura do ano letivo da instituição. O evento, realizado na capital capixaba, reuniu o governador do Estado, Renato Casagrande, e os alunos da […]
31 de janeiro de 2023
Estamos chegando ao final do primeiro mês de 2023. É hora de pensar sobre o que o ano judiciário e uma nova legislatura nos apresentarão no campo das intrincadas relações entre o Direito Privado brasileiro e a utilização de novas tecnologias para os próximos meses. Se a mudança é uma constante em nossas vidas, o […]
24 de janeiro de 2023
Após alguns meses de atraso e aguardada com grande expectativa, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou a avaliação quadrienal (2017-2020) do sistema de classificação de periódicos para a avaliação de programas de pós-graduação, o Qualis. Este é um momento bastante desejado pelos pesquisadores de todo o país, pois é a […]
14 de janeiro de 2023
A FÓRUM manifesta profundo pesar pelo falecimento de Tereza Cristina Van Brussel Barroso, esposa do autor da FÓRUM, ministro Luís Roberto Barroso, e mãe de Bernardo van Brussel Barroso e Luna van Brussel Barroso, também autora da casa. A empresária faleceu aos 57 anos, na noite de sexta-feira (13/01), em Brasília, em razão de complicações decorrentes […]