Eventos

27 de agosto de 2012

Novo CPC: cumprimento de sentença e dos procedimentos especiais é tema de debate no Fórum de Direito Processual Civil

O cumprimento de sentença e dos procedimentos especiais foram os pontos do atual Código de Processo Civil (CPC) que sofreram menos alterações no novo projeto. A afirmação é do o procurador do Estado de Pernambuco, Leonardo Carneiro da Cunha. Ele irá debater o tema durante o Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil, que ocorrerá entre […]

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Especialista em Direito Tributário vai explicar os privilégios fiscais das empresas estatais que prestam serviços públicos

Assessor Especial da Vice-Presidência Jurídica da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), Cleucio Santos Nunes é um dos palestrantes do Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais, marcado para acontecer nos dias 27 e 28 de setembro, no Auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário, […]

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24 de agosto de 2012

Desembargador apontará necessidades de mudanças do novo Código de Processo Civil

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Alexandre Freitas Câmara, será um dos debatedores do Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil. Ao lado do procurador do Estado de Pernambuco Leonardo Carneiro da Cunha, do professor da Universidade Federal de Alagoas Pedro Henrique Pedrosa Nogueira, do professor da Universidade de São […]

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22 de agosto de 2012

Parte Geral é essencial para compreender bases fundamentais por trás do novo CPC, afirma jurista

Para o doutorando e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, André Vasconcelos Roque, o painel que irá debater “Parte Geral”, no Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil, é essencial para que se compreendam as bases fundamentais por trás do projeto do novo Código de Processo Civil. “Os princípios e garantias fundamentais […]

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20 de julho de 2012

Eficiência na contratação pública é tema de palestra no Fórum de Direito da Economia e Contratos Públicos

Examinar a temática dos novos instrumentos jurídicos vocacionados à ampliação da eficiência na contratação administrativa, com destaque para a distribuição de riscos. Esse é objetivo da palestra do advogado e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Fernando Vernalha Guimarães, no Fórum de Direito da Economia e Contratos Públicos. O evento será realizado no […]

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