Notas Jurídicas

Notícias do universo jurídico

3 de Fevereiro de 2015

Jurisprudência em Teses traz entendimento do STJ sobre guarda e adoção

  A 27ª edição de Jurisprudência em Teses, já disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), trata de guarda e adoção segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O trabalho é elaborado pela equipe da Secretaria de Jurisprudência do STJ. Em cada edição de Jurisprudência em Teses, são apresentados os diversos […]

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2 de Fevereiro de 2015

STF retorna do recesso com muitos processos à espera de julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira, às 10h, o Ano Judiciário, após o período de recesso de fim de ano. Ao voltar aos trabalhos, os ministros têm pela frente diversos processos pendentes de julgamento, como as ações que tratam da desaposentação e a proibição de doação financeira de empresas para campanhas políticas. Ainda […]

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27 de Janeiro de 2015

Artigo : O papel das cidades, enquanto atores do Direito Internacional do Meio Ambiente, na luta contra as mudanças climáticas

  Resumo: O objetivo deste artigo é analisar o papel desempenhado pelas cidades, enquanto atores do Direito Internacional do Meio Ambiente, na luta global contra as mudanças climáticas, por meio do estudo da doutrina e de documentos internacionais. A importância do tema se justifica, pois o combate ao aquecimento global, por meio da adoção de medidas […]

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25 de Janeiro de 2015

Regulamentação da mídia volta à cena em 2015

  Prioridade do novo ministro das Comunicações, tema é controverso no Legislativo. A retomada do debate sobre a regulamentação econômica da mídia é uma das promessas feitas por Ricardo Berzoini ao assumir o Ministério das Comunicações. Discutido pela sociedade civil há muitos anos – sobretudo a partir da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em 2009 […]

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24 de Janeiro de 2015

Brasil desperdiça quase 40% de sua água tratada em rede de distribuição falha

Diante da mais grave crise hídrica de toda a história do país, o debate sobre as alternativas emergenciais já não exclui a hipótese de racionamento da oferta de água nas principais regiões metropolitanas, a começar pela região Sudeste. Apelos por ajuda à população também se multiplicam, assim como campanhas para que as pessoas economizem água. […]

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23 de Janeiro de 2015

Mais de 1 milhão de pessoas continuam sem água em São Paulo

  Ainda deve demorar dois dias a normalização do abastecimento de água para cerca de 1,2 milhão de pessoas de bairros localizados em parte das regiões oes A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) justificou que “a tensão de energia está tendo oscilações e a previsão é que o abastecimento seja […]

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21 de Janeiro de 2015

As diretrizes do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) – Lei nº 12.462, de 05 de agosto de 2011

  Leia na íntegra o artigo “As diretrizes do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) – Lei nº 12.462, de 05 de agosto de 2011” de autoria do professor de Direito Administrativo e Econômico Sidney Bittencourt, O texto faz parte da edição número 142 Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP. Conheça mais sobre a […]

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16 de Janeiro de 2015

Descubra quanto ganham os advogados de empresas por estado

Pesquisa publicada pela Exame.com e extraída da ferramenta online “Salariômetro”, da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e alimentada pelo CAGED, do Ministério do Trabalho e do Emprego, mostra que Mato Grosso, São Paulo e Distrito Federal são os estados onde os advogados de empresas têm os maiores salários no Brasil. Segunda a publicação, a profissão pesquisada  é a de número […]

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13 de Janeiro de 2015

Saiba quais são as áreas da advocacia que estarão em alta em 2015

  Pesquisa realizada pela EXAME.com levantou as profissões mais promissoras em 2015. Segundo a revista, foram ouvidos especialistas de 18 consultorias de recrutamento para investigar quais serão as suas apostas em 2015. Na área do Direito, quatro especializações foram citadas. Confira quais são: Advogado especializado em compliance e ética “A área já vinha crescendo no país ao […]

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