Notícias do universo jurídico
2 de fevereiro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira, às 10h, o Ano Judiciário, após o período de recesso de fim de ano. Ao voltar aos trabalhos, os ministros têm pela frente diversos processos pendentes de julgamento, como as ações que tratam da desaposentação e a proibição de doação financeira de empresas para campanhas políticas. Ainda […]
27 de janeiro de 2015
Resumo: O objetivo deste artigo é analisar o papel desempenhado pelas cidades, enquanto atores do Direito Internacional do Meio Ambiente, na luta global contra as mudanças climáticas, por meio do estudo da doutrina e de documentos internacionais. A importância do tema se justifica, pois o combate ao aquecimento global, por meio da adoção de medidas […]
25 de janeiro de 2015
Prioridade do novo ministro das Comunicações, tema é controverso no Legislativo. A retomada do debate sobre a regulamentação econômica da mídia é uma das promessas feitas por Ricardo Berzoini ao assumir o Ministério das Comunicações. Discutido pela sociedade civil há muitos anos – sobretudo a partir da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em 2009 […]
24 de janeiro de 2015
Diante da mais grave crise hídrica de toda a história do país, o debate sobre as alternativas emergenciais já não exclui a hipótese de racionamento da oferta de água nas principais regiões metropolitanas, a começar pela região Sudeste. Apelos por ajuda à população também se multiplicam, assim como campanhas para que as pessoas economizem água. […]
23 de janeiro de 2015
Ainda deve demorar dois dias a normalização do abastecimento de água para cerca de 1,2 milhão de pessoas de bairros localizados em parte das regiões oes A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) justificou que “a tensão de energia está tendo oscilações e a previsão é que o abastecimento seja […]
21 de janeiro de 2015
Leia na íntegra o artigo “As diretrizes do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) – Lei nº 12.462, de 05 de agosto de 2011” de autoria do professor de Direito Administrativo e Econômico Sidney Bittencourt, O texto faz parte da edição número 142 Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP. Conheça mais sobre a […]
16 de janeiro de 2015
Pesquisa publicada pela Exame.com e extraída da ferramenta online “Salariômetro”, da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e alimentada pelo CAGED, do Ministério do Trabalho e do Emprego, mostra que Mato Grosso, São Paulo e Distrito Federal são os estados onde os advogados de empresas têm os maiores salários no Brasil. Segunda a publicação, a profissão pesquisada é a de número […]
14 de janeiro de 2015
Artigo publicado originalmente na edição 154 da Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP Saiba mais sobre o periódico de Contratação e Gestão Pública Ivan Barbosa Rigolin I A Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que instituiu o mais recente estatuto nacional das microempresas e das empresas de pequeno porte, […]
13 de janeiro de 2015
Pesquisa realizada pela EXAME.com levantou as profissões mais promissoras em 2015. Segundo a revista, foram ouvidos especialistas de 18 consultorias de recrutamento para investigar quais serão as suas apostas em 2015. Na área do Direito, quatro especializações foram citadas. Confira quais são: Advogado especializado em compliance e ética “A área já vinha crescendo no país ao […]
9 de janeiro de 2015
Leia na íntegra o artigo “Escrevendo um romance por meio dos precedentes judiciais – Uma possibilidade de segurança jurídica para a jurisdição constitucional brasileira” de autoria da professora de Direito Constitucional dos cursos de graduação e mestrado das Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil), Estefânia Maria de Queiroz Barboza. O artigo foi retirado da edição 56 da Revista […]