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Evento vai debater o “Exercício de Poderes Públicos por Entidades Privadas”

18 de setembro de 2012

Evento vai debater o “Exercício de Poderes Públicos por Entidades Privadas”

O “Exercício de Poderes Públicos por Entidades Privadas” é o tema da palestra do procurador do Estado do Rio de Janeiro Maurício Carlos Ribeiro. Ele irá palestrar no primeiro dia do V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, dentro do painel “Parcerias e Legitimidade”. De acordo com o procurador, a crescente […]

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Fórum de controle interno vai debater os desafios para a eficácia da Lei de Acesso à Informação

Fórum de controle interno vai debater os desafios para a eficácia da Lei de Acesso à Informação

O VI Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública, que está acontecendo desde ontem no Castro´s Park Hotel, em Goiânia, termina nesta terça-feira, 18. Na programação de hoje, estão sendo debatidos temas sobre “Regime Previdenciário dos Servidores Públicos” e “Gestão de Riscos na Administração pública“. Após o almoço será apresentado um paienl […]

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Do Conjur: “Elaboração do texto do novo CPC é democrática”

Do Conjur: “Elaboração do texto do novo CPC é democrática”

Importante fonte de informação e divulgação de assuntos do Direito, a Revista Consultor Jurídico (Conjur)  publicou nesta segunda-feira, 17, texto sobre a participação do autor e palestrante Fórum, Bruno Dantas (coautor da obra: O FUTURO DO PROCESSO CIVIL NO BRASIL – UMA ANÁLISE CRÍTICA AO PROJETO DO NOVO CPC) no Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil, encerrado […]

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Obra sobre Direito Minerário será lançada em Seminário do tema em Belo Horizonte

Obra sobre Direito Minerário será lançada em Seminário do tema em Belo Horizonte

Assunto de alta relevância por sua importância econômica e estratégica, pautada intimamente pela sustentabilidade e pelas relações com as comunidades, a mineração brasileira deverá contar com significativos investimentos nos próximos anos, em tecnologia, serviços especializados e equipamentos de última geração, em uma complexa cadeia de fornecedores. Para reunir artigos atuais ligados ao Direito do setor, […]

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Começou hoje em Goiânia o  6º Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública

Começou hoje em Goiânia o 6º Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública

Começou hoje em Goiânia, no Castro´s Park Hotel – Araguaia Convention Center, e segue até amanhã, o 6º Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública. O evento, que ano passado aconteceu em Brasília com sucesso, está reunindo especialistas da área, juristas, profissionais do Direito, auditores, professores e estudiosos que vão trocar experiências e […]

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Procurador vai abordar os Novos Modelos de Equilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos de Concessões Públicas em evento no Rio

15 de setembro de 2012

Procurador vai abordar os Novos Modelos de Equilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos de Concessões Públicas em evento no Rio

Pela doutrina tradicional, a variação do custo dos insumos dentro de determinada margem de razoabilidade encontrava-se dentro da álea ordinária, sendo incabível a sua transferência para a tarifa, o que só seria admissível em caso de variação totalmente inesperada de custos. Contudo, as revisões quinqüenais, verificada em quase todas as concessões celebradas no Brasil a […]

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