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I Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário será realizado em Belo Horizonte

I Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário será realizado em Belo Horizonte

Abertura será feita pelo governador de Minas Antonio Anastasia Nos dias 6, 7 e 8 de julho, Belo Horizonte estará com seu foco voltado para a discussão do controle, da função e do desempenho do servidor público na Administração Pública. Uma comissão de juristas da área, sob a chancela da Confederación Internacional de Derecho Disciplinário, […]

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Estado do Ceará recebe Ministro Ubiratan para lançamento de livro

Estado do Ceará recebe Ministro Ubiratan para lançamento de livro

A sessão de autógrafos da obra “A Administração Pública sob a Perspectiva do Controle Externo” (Editora Fórum, 520 pág., R$ 119) e a solenidade de entrega da Medalha Tribunal de Contas do Estado do Ceará marcam a presença do ministro Ubiratan Diniz de Aguiar, em Fortaleza, no próximo dia 19 de maio. O evento acontecerá […]

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Belo Horizonte tem nova Controladora

Belo Horizonte tem nova Controladora

A autora da Editora Fórum Cristiana Fortini é a nova Controladora Geral de Belo Horizonte. A advogada, professora adjunta da UFMG e também presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA), assume o novo cargo com o desafio de avançar na melhoria da gestão pública. A criação da função é recente e seu nascimento deve-se à […]

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Lançamento da obra A Fragmentação Administrativa do Estado

Lançamento da obra A Fragmentação Administrativa do Estado

A Juíza de Direito Daniela Bandeira de Freitas lança, no dia 05 de maio, a obra “A Fragmentação Administrativa do Estado – Fatores Determinantes, Limitações e Problemas Jurídico-Políticos”. A sessão de autógrafos será realizada às 16h, no Foyer da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A obra traz reflexões acerca […]

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Obra de Ubiratan Diniz de Aguiar, Marcio André Santos de Albuquerque e Paulo Henrique Ramos Medeiros é referência na Administração Pública

Obra de Ubiratan Diniz de Aguiar, Marcio André Santos de Albuquerque e Paulo Henrique Ramos Medeiros é referência na Administração Pública

O livro A Administração Pública sob a Perspectiva do Controle Externo de autoria Ministro do TCU, Ubiratan Diniz de Aguiar, Marcio André Santos de Albuquerque e Paulo Henrique Ramos Medeiros, publicado pela Editora Fórum, é um marco para a Administração Pública. A obra nasce como uma importante e oportuna contribuição para uma discussão séria e […]

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Licenciamento Ambiental e defesa do Meio Ambiente

Licenciamento Ambiental e defesa do Meio Ambiente

Por Talden Farias* O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as atividades econômicas que degradam ou que simplesmente podem degradar o meio ambiente. As atividades econômicas potencial ou efetivamente causadoras de impactos ao meio ambiente, como qualquer outra capaz de interferir nas condições ambientais, estão sujeitas ao controle […]

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Direito Administrativo ganha mais uma importante obra

Direito Administrativo ganha mais uma importante obra

O advogado Luis Manuel Fonseca Pires traz para a área de Direito mais uma publicação: “O Estado Social e Democrático e o Serviço Público” (Ed. Fórum, 125 p., R$ 29 ). A sessão de autógrafos será dia 04 de maio, às 19h, no Centro Universitário UNA, em Belo Horizonte. Nesta publicação, o autor apresenta ao […]

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