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20 novidades previstas na nova Lei de Licitações

20 novidades previstas na nova Lei de Licitações

A proposta da nova lei das licitações (PL 1292/95) está em fase final de votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Com o texto-base já aprovado, os parlamentares precisam agora votar os destaques apresentados ao parecer do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE). O texto cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (8.666/93), a Lei do Pregão […]

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Fórum lança nova versão da Plataforma de Conhecimento Jurídico no TCE-MS

Fórum lança nova versão da Plataforma de Conhecimento Jurídico no TCE-MS

Uma nova fase da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico foi iniciada com o lançamento realizado nesta quarta-feira (27/06), na sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. Cerca de 90 pessoas, entre servidores do TCE-MS e convidados, conheceram, em primeira mão, a versão mais recente da plataforma, que conta com […]

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6 livros fundamentais para se adequar à Lei das Estatais

6 livros fundamentais para se adequar à Lei das Estatais

Em vigor desde o dia 30 de junho de 2018, a Lei 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais, passou a exigir uma série de normas a serem seguidas pelas empresas públicas e sociedades de economia mista, como a adoção de critérios de governança pública, a implementação de sistema de compliance e melhor prestação de contas. A […]

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Publique seu artigo na Revista Brasileira de Direito Urbanístico

Publique seu artigo na Revista Brasileira de Direito Urbanístico

A Editora Fórum e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU comunicam que seu edital de fluxo contínuo está aberto para submissão de trabalhos, a compor os números da Revista Brasileira de Direito Urbanístico – RBDU, no ano de 2019, conforme instruções a seguir. Os textos deverão ser inéditos e para publicação exclusiva, escritos […]

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Brasília sedia evento sobre combate à corrupção e governança nesta semana

Brasília sedia evento sobre combate à corrupção e governança nesta semana

A capital federal sedia, nesta quinta e sexta-feira (06 e 07/06), a 12ª edição do Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção e Governança. O evento contará com palestras de autoridades e grandes especialistas, entre eles, os ministros do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso, o advogado-geral da União, André Luís de Almeida, […]

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Livro apresenta ferramentas para implementação de sistemas de integridade em instituições públicas e privadas

Livro apresenta ferramentas para implementação de sistemas de integridade em instituições públicas e privadas

“Estudos contemporâneos demonstram que os países que obtiveram os melhores resultados no controle efetivo da corrupção basearam-se em técnicas de prevenção aplicadas simultaneamente nos setores público e privado.” A afirmação é do advogado e professor da Faculdade de Direito de Vitória, Marcelo Zenkner, autor da recém-lançada obra “Integridade Governamental e Empresarial”. O livro analisa e […]

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7 motivos para você participar do 12º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção e Governança

7 motivos para você participar do 12º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção e Governança

Brasília sediará, nos dias 06 e 07 de junho, o 12º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção e Governança. O tradicional evento reunirá autoridades e especialistas para debaterem temas, como compliance, sistemas de integridade, governança, combate à corrupção, entre outros. Para reforçar a importância e justificar a sua participação no fórum, listamos 7 excelentes razões […]

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20 livros para entender, prevenir e combater a corrupção no Brasil

20 livros para entender, prevenir e combater a corrupção no Brasil

  Os escândalos de corrupção no Brasil já fazem parte da rotina dos noticiários nacionais. Mas como um problema como esse se tornou comum no país? Quais são as suas origens? Como prevenir e combater a corrupção?  Como os agentes de controle, advogados públicos, membros do Ministério Público, juízes e autoridades públicas devem atuar para […]

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