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20 destaques da nova Lei de Licitações

8 de fevereiro de 2024

20 destaques da nova Lei de Licitações

Sancionada no dia 1º de abril de 2021, a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) se torna, enfim, realidade na gestão pública brasileira. O novo marco legal substitui a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei nº 12.462/11), além […]

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As controvérsias acerca do regime de bens aplicável aos relacionamentos de pessoas maiores de 70 anos após a decisão do STF no julgamento do ARE 1.309.642

6 de fevereiro de 2024

As controvérsias acerca do regime de bens aplicável aos relacionamentos de pessoas maiores de 70 anos após a decisão do STF no julgamento do ARE 1.309.642

O ano judiciário de 2024 iniciou com uma decisão importante para o direito das famílias, com grandes repercussões no campo sucessório. No dia 1º de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos pode ser alterado […]

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18 livros de Direito Constitucional essenciais para juristas e estudantes de Direito

31 de janeiro de 2024

18 livros de Direito Constitucional essenciais para juristas e estudantes de Direito

Presente em praticamente todos os concursos públicos, o Direito Constitucional, como o próprio nome sugere, tem como fonte a Constituição Federal, que, por sua vez, é base para todas as leis e códigos do ordenamento jurídico brasileiro. Por isso, é uma das áreas mais importantes do Direito. Dada a sua grande relevância, preparamos para você […]

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FÓRUM e os autores Jacoby Fernandes lançam obras sobre a nova Lei de Licitações

30 de janeiro de 2024

FÓRUM e os autores Jacoby Fernandes lançam obras sobre a nova Lei de Licitações

A FÓRUM e seus autores Jacoby Fernandes, Murilo Jacoby e Ana Luiza Jacoby lançaram duas importantes obras com foco na nova Lei de Licitações — Lei nº 14.133/21, reforçando a compreensão da norma. Os livros “Tratado de Licitações e Contratos Administrativos — Lei nº 14.133/2021”, de Jacoby Fernandes, Murilo Jacoby e Ana Luiza Jacoby e […]

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Janeiro e grandes lançamentos na FÓRUM

19 de janeiro de 2024

Janeiro e grandes lançamentos na FÓRUM

O ano começou com grandes lançamentos na FÓRUM, que reúne obras consagradas do Direito e ciências afins. Além disso, em janeiro, alguns clássicos voltaram ao estoque e outros estão com novas edições, todos em pré-venda na Loja Virtual FÓRUM. Autores como Daniel Sarmento, Antônio Carlos de Alencar Carvalho, Ana Luiza Jacoby e diversos outros estão […]

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17 de janeiro: Dia dos Tribunais de Contas

17 de janeiro de 2024

17 de janeiro: Dia dos Tribunais de Contas

Comemorado em 17 de janeiro, o Dia dos Tribunais de Contas marca a instalação da corte no Brasil no ano de 1893. O órgão está previsto na Constituição Federal e a atividade de fiscalização tem como objetivo garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma eficiente atendendo aos interesses públicos. Inicialmente, quando foi instalado, […]

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7 livros imperdíveis no mês do aniversário FÓRUM

8 de janeiro de 2024

7 livros imperdíveis no mês do aniversário FÓRUM

A FÓRUM celebra 32 anos no dia 14 de janeiro pautada na certeza de que o conhecimento bem aplicado melhora o mundo. Em sua trajetória, mais de 6 mil volumes de conteúdos do Direito e ciências afins foram elaborados, com a participação de mais de 15 mil renomados autores nacionais e estrangeiros.  Em comemoração a […]

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4 temas que serão tendência no judiciário em 2024

28 de dezembro de 2023

4 temas que serão tendência no judiciário em 2024

Alguns dos assuntos que dominaram 2023 continuarão na pauta do judiciário em 2024. Outros temas, embora não sejam novidade no campo do Direito, desafiarão os profissionais e agentes públicos em geral diante de novos mecanismos disponíveis. Na vanguarda das tendências que fomentam a agenda de gestores, servidores e a gestão pública, a FÓRUM Conhecimento Jurídico […]

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FÓRUM reúne equipe para apresentação de resultados de 2023

19 de dezembro de 2023

FÓRUM reúne equipe para apresentação de resultados de 2023

A FÓRUM Conhecimento Jurídico reuniu, nesta segunda-feira (18), em Belo Horizonte-MG, diretores e funcionários para apresentar as ações realizadas ao longo de 2023. O encontro teve início com a tradicional pausa para meditação, guiada pelo professor de Yoga e terapeuta do som,  Renato Moura, do momento de espiritualidade conduzido pelo fundador e presidente da FÓRUM, […]

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Os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos no NMLS – a Norma de Referência nº 01 – ANA

14 de dezembro de 2023

Os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos no NMLS – a Norma de Referência nº 01 – ANA

Ante a publicação do Novo Marco Legal do Saneamento, houve uma grande movimentação dos municípios, em especial, no sentido de buscar o cumprimento do dever de universalização dos serviços públicos de saneamento básico no que toca o abastecimento de água e o esgotamento sanitário. Desde o advento da Lei federal nº 14.026/2020 já ocorreram diversos […]

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