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Boa-fé objetiva como fundamento jurídico da obrigação pré-contratual

24 de outubro de 2023

Boa-fé objetiva como fundamento jurídico da obrigação pré-contratual

Dogmaticamente, a figura do contrato é caracterizada como um negócio jurídico bilateral com objeto e sujeitos definidos, pelo menos formado de duas manifestações de vontade, proposta e aceitação, as quais convergem em um denominador comum, produzindo efeitos jurídicos. Reflexo das codificações oitocentistas, é regido pela máxima pacta sunt servanda, de modo que, observados os requisitos […]

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9 lançamentos jurídicos de outubro mais aguardados na loja FÓRUM

20 de outubro de 2023

9 lançamentos jurídicos de outubro mais aguardados na loja FÓRUM

As obras recém-lançadas em outubro já estão disponíveis na Loja FÓRUM, que reúne os títulos mais aguardados pelos profissionais do Direito. Neste mês, vários novos livros entraram para o catálogo da editora com a abordagem de assuntos como processo administrativo, Constituição Federal Brasileira, licitações e contratos, previdência social, corrupção e saneamento básico. Confira na lista […]

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Estão abertas as inscrições para publicação de artigos na Revista Fórum Trabalhista – RFT

17 de outubro de 2023

Estão abertas as inscrições para publicação de artigos na Revista Fórum Trabalhista – RFT

Estão abertas as inscrições para os pesquisadores que desejam publicar artigos na Revista Fórum Trabalhista – RFT.  Os interessados podem acessar a página no site da FÓRUM, verificar as normas para envio e preencher o formulário de submissão. O texto deverá ser inédito e para publicação exclusiva.  Os autores com artigos selecionados terão acesso permanente […]

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Programa de Capacitação FÓRUM já formou mais de 800 profissionais no Brasil

11 de outubro de 2023

Programa de Capacitação FÓRUM já formou mais de 800 profissionais no Brasil

O Programa de Capacitação FÓRUM já formou mais de 800 profissionais em todo o Brasil, desde que foi lançado em 2022, firmando-se como a mais completa qualificação em Direito e Gestão Pública do país, com cursos elaborados por renomados doutrinadores, organizados em áreas do conhecimento e chancelados pela FÓRUM. Temas como a Nova Lei de […]

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Quem tem Medo do Casamento Igualitário?: o PL 5.167/2009 e a (constante) “caça às bruxas” contra a população LGBTQIAP+

10 de outubro de 2023

Quem tem Medo do Casamento Igualitário?: o PL 5.167/2009 e a (constante) “caça às bruxas” contra a população LGBTQIAP+

A heterossexualidade e a sua cisgeneridade[1] se impõe como o “padrão ideal” e correto a ser seguido por todos, de modo que qualquer pessoa que se desvie desse modelo acaba por sofrer uma reprimenda, uma perseguição ou, melhor colocado, acaba por ser “caçado”, pois é visto como uma ameaça à hetero[cis]normatividade e aos espaços de […]

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5 leituras indispensáveis sobre a Constituição Federal

5 de outubro de 2023

5 leituras indispensáveis sobre a Constituição Federal

Há 35 anos, em 5 de outubro, a Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada após 20 meses de amplo debate e intensa contribuição da sociedade civil. Com a contribuição de 72.719 sugestões de cidadãos de todo o país, além de outras 12 mil sugestões dos constituintes e de entidades representativas, a Carta Magna […]

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Ministros Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso e o desembargador Álvaro Ricardo de Souza Cruz lançam obra editada pela FÓRUM, em Brasília

4 de outubro de 2023

Ministros Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso e o desembargador Álvaro Ricardo de Souza Cruz lançam obra editada pela FÓRUM, em Brasília

O livro “A Constituição da Democracia em seus 35 anos”, editado pela FÓRUM e coordenado pelo presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin, juntamente com o desembargador Álvaro Ricardo de Souza Cruz, foi lançado hoje, 04/10, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF em Brasília-DF. […]

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Autor da FÓRUM, ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF

28 de setembro de 2023

Autor da FÓRUM, ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF

Um dos consagrados autores da FÓRUM e ministro Luís Roberto Barroso, assumiu, nesta quinta-feira, 28, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma sessão solene na sede da Suprema Corte, em Brasília. Barroso, de 65 anos, está no STF desde 2013. Foi relator de processos de grande destaque, como o de suspensão dos despejos […]

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