14 de dezembro de 2023
Ante a publicação do Novo Marco Legal do Saneamento, houve uma grande movimentação dos municípios, em especial, no sentido de buscar o cumprimento do dever de universalização dos serviços públicos de saneamento básico no que toca o abastecimento de água e o esgotamento sanitário. Desde o advento da Lei federal nº 14.026/2020 já ocorreram diversos […]
28 de julho de 2023
Sigla: FBDM_01 I Fórum Brasileiro de Direito Municipal Data: 2005 Local/Endereço: Brasília/DF –
18 de fevereiro de 2022
“Comparado a todos os projetos que foram submetidos até hoje ao congresso brasileiro, para alteração do marco legal da Política Nacional de Mobilidade Urbana, o Projeto de Lei nº 3278/2021 é, sem dúvida, o que contemplou de maneira mais certeira problemas graves do setor do transporte urbano de passageiros.” Geraldo Spagno Guimarães O texto […]
6 de setembro de 2021
Os estudiosos do Direito Civil têm uma excelente oportunidade para investirem em mais conhecimento. A FÓRUM promove neste mês de setembro, na loja virtual, descontos de até 40% nas obras da área jurídica. O acervo conta com mais de 50 livros que abordam diversos temas atuais e controvertidos, como planejamento sucessório, contrato de namoro, cláusula […]
11 de setembro de 2019
Com o texto-base aprovado em junho deste ano, a nova Lei de Licitações está prestes a ser aprovada pela Câmara dos Deputados. A votação dos destaques apresentados pelos partidos para alterar o PL 1292/95 está prevista na pauta de hoje do Plenário da casa. Com 190 artigos, o projeto da nova Lei de Licitações propõe […]
26 de setembro de 2018
Será lançado nesta quarta-feira (26/09), em Brasília, o livro “A República que ainda não foi – trinta anos da Constituição de 1988 na visão da Escola de Direito Constitucional da Uerj.” A obra é coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e a professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Patrícia […]
15 de junho de 2018
A cidade de Fortaleza, no Ceará, sediará o 1º Fórum Brasileiro de Governança nas Contratações Públicas nos dias 5 e 6 de julho. Realizado pela Editora Fórum, o evento contará com grandes especialistas na área de licitações, contratações, gasto público, controle e gestão. Dentre os palestrantes estão autoridades e grandes nomes do Direito Público, como […]
11 de junho de 2018
Pesquisa publicada pelo jornal Valor Econômico revela que a maioria da companhias públicas ainda não estão em conformidade com a Lei da Estatais. A Lei 13.303 está em vigor desde julho de 2016. Agora as empresas públicas têm até o final de julho de 2018 para se adequarem às novas normas instituídas. Entre elas, estão o […]
18 de abril de 2018
A cidade de Belo Horizonte será o centro nacional de debates sobre o Direito Eleitoral. Nesta quinta e sexta-feira (19 e 20 de abril), a capital mineira receberá grandes eleitoralistas para debaterem sobre as mais recentes mudanças na legislação e seus desafios para o judiciário, o poder público, os candidatos e seus advogados. Entre os palestrantes […]
29 de julho de 2016
A Revista Brasileira de Estudos Constitucionais – RBEC, ISSN 1981-6162, é um periódico científico na área do Direito Constitucional (conceito Qualis B3), de periodicidade quadrimestral. Sua formatação é peculiar: cada número possui, ao mesmo tempo, conteúdo temático e uma seção destinada aos mais variados temas de interesse da teoria da Constituição e da prática constitucional […]