Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

Expediente
Coordenadores: Ana Carolina Hohmann, Andréa C. de Vasconcelos e Bernardo Strobel
Periodicidade: Mensal

Os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos no NMLS – a Norma de Referência nº 01 – ANA

14 de dezembro de 2023

Os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos no NMLS – a Norma de Referência nº 01 – ANA

Ante a publicação do Novo Marco Legal do Saneamento, houve uma grande movimentação dos municípios, em especial, no sentido de buscar o cumprimento do dever de universalização dos serviços públicos de saneamento básico no que toca o abastecimento de água e o esgotamento sanitário. Desde o advento da Lei federal nº 14.026/2020 já ocorreram diversos […]

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Accountability overload: um risco para as concessionárias de saneamento

9 de novembro de 2023

Accountability overload: um risco para as concessionárias de saneamento

Quando prestados por concessionárias (sejam estatais ou empresas privadas) os serviços públicos de saneamento encontram-se submetidos ao controle por parte do poder concedente; de agências reguladoras; dos órgãos e entidades do SNVS (Sistema Nacional de Vigilância Sanitária); dos órgãos e entidades do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente); dos Tribunais de Contas e do Ministério […]

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Entre a B3 e o CADÚNICO | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

26 de outubro de 2023

Entre a B3 e o CADÚNICO | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

O novo marco regulatório completou há pouco tempo três anos de existência, continuando a ser um forte indutor de mudanças e influenciador da participação de investidores e operadores privados na prestação dos serviços de saneamento básico, notadamente abastecimento de água e esgotamento sanitário. Entretanto, uma pergunta que pode ser posta: o que está sendo feito para […]

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Novo Marco Legal do Saneamento: o fim do Contrato de Programa?

14 de agosto de 2023

Novo Marco Legal do Saneamento: o fim do Contrato de Programa?

Com o advento do Novo Marco Legal do Saneamento, muito se falou sobre o fim dos contratos de programa, segundo a inteligência do artigo 10 da redação da Lei federal nº 11.445/2007 advindo da Lei federal nº 14.026/2020. Conforme o dispositivo, “a prestação dos serviços públicos de saneamento básico por entidade que não integre a […]

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Os novos decretos regulamentares do Novo Marco Legal do Saneamento: Decretos federais nº 11.598 e 11.599, de 2023

3 de agosto de 2023

Os novos decretos regulamentares do Novo Marco Legal do Saneamento: Decretos federais nº 11.598 e 11.599, de 2023

Recentemente, o Presidente da República promulgou dois novos decretos a fim de disciplinar o Novo Marco Legal do Saneamento. Trata-se dos Decretos federais nº 11.598/2023 e nº 11.599/2023.  Tais Decretos substituem duas normas regulamentares publicadas anteriormente – os Decretos federais nº 11.466/2023 e nº 11.467/2023, os quais foram objeto de polêmica e contrariedade, em especial […]

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O saneamento será universalizado até 2033? | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

20 de julho de 2023

O saneamento será universalizado até 2033? | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

Nos termos do art. 2º, XI do Decreto nº 7.217/2010 consideram-se serviços públicos de saneamento básico o conjunto dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, de limpeza urbana, de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de drenagem e manejo de águas pluviais, bem como infraestruturas destinadas exclusivamente a cada um destes serviços, ao […]

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Onde estão os avanços no saneamento básico? | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

6 de julho de 2023

Onde estão os avanços no saneamento básico? | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

Os exemplos mais recentes de licitações para gestão de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no Rio Grande do Sul e em Olímpia, São Paulo, indicam que é possível sim, colocar em prática modelos diferentes de gestão desses serviços, sendo eles operados por empresas públicas ou privadas. O chamado novo marco regulatório do […]

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Os polêmicos novos decretos regulamentadores do Marco Legal do Saneamento Básico

1 de junho de 2023

Os polêmicos novos decretos regulamentadores do Marco Legal do Saneamento Básico

Foram publicados no dia 05/04/2023, em edição extra do DOU, dois novos decretos regulamentares sobre o Marco Legal do Saneamento Básico: o Decreto nº 11.466/2023 que estabelece “a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário, considerados os contratos em vigor, com vistas […]

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