16º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública

26 e 27 de abril de 2018 – Windsor Plaza Brasília – Brasília / DF

Sobre o Evento

Contratação Pública aos 25 anos da Lei 8.666/93

Programação do evento

Confira abaixo o cronograma do evento:

26 DE ABRIL - Quinta-feira
  • 9h Credenciamento
  • 9h30 Abertura

    Luís Cláudio Rodrigues Ferreira
    Presidente e Editor da Fórum

  • 10h às 12h Conferências de Abertura

    A Contratação Pública aos 30 anos da Constituição Federal
    Luis Roberto Barroso
    Ministro do Supremo Tribunal Federal.

    Habilitação - Ética e Compliance
    Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
    Advogado, Professor, Escritor e Conferencista. Mestre em Direito Público.

  • 12h às 14h Intervalo para almoço
  • 14h às 16h Painel I

    Lei 8.666, um mal necessário ou um entrave insuportável?
    Marçal Justen Filho
    Advogado e Professor. Mestre e Doutor em Direito Público.

    A aplicação das sanções administrativas em licitações e contratos
    Joel de Menezes Niebuhr
    Advogado e Professor. Mestre em Direito e Doutor em Direito do Estado.

  • 16h às 16h30 Coffee Break
  • 16h30 às 18h:30 Painel II

    Princípios Constitucionais da Governança Pública
    Carlos Ayres Britto
    Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal.

    Os princípios da razoabilidade e da moralidade administrativa na Lei 8.666/93
    Maria Sylvia di Pietro
    Advogada na área consultiva. Mestre, doutora e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP.

    Um novo marco das contratações públicas no Brasil
    Floriano Marques de Azevedo
    Advogado e Professor. Doutor em Direito Público e Especialista em Direito Público e do Estado.

Inscrever-se
27 DE ABRIL - Sexta-feira
  • 9h30 às 12h Painel III

    O Equilíbrio entre Controle e Gestão
    Bruno Dantas
    Ministro do Tribunal de Contas da União.

    Um paralelo entre os regimes jurídicos de licitação: o geral, da Lei nº 8.666/93; o RDC, da Lei nº 12.462/11; e o das empresas estatais, da Lei nº 13.303/16
    Marinês Restelatto Dotti
    Advogada da União e Professora. Especialista em Direito do Estado e em Direito e Economia.

    A Retrotopia do Sistema Brasileiro de Contratações Administrativas
    Jessé Torres Pereira Júnior
    Desembargador com assento efetivo na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

  • 12h às 14h Intervalo para almoço
  • 14h às 16h Painel IV

    Reflexões sobre o Fiscal do Contrato e Boas Práticas de Gestão
    Tatiana Camarão
    Advogada e Professora. Mestre em Direito. Coordenadora da Escola Superior de Advocacia de OAB/MG.

    Compliance e Gestão de Riscos na Administração Pública
    Rodrigo Pironti Aguirre de Castro
    Advogado, Professor, Autor e Conferencista. Mestre em Direito Econômico e Social. Especialista em Direito Administrativo e Empresarial.

  • 16 às 16h30 Coffee Break
  • 16h30 às 18h30 Painel V

    Lei 8.666: Bodas de prata ou separação?
    Claudio Sarian Altounian
    Engenheiro, Advogado e Professor. Exerce função de dirigente do Tribunal de Contas da União.