10 autores referências em Licitações que você encontra na Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®

17 de agosto de 2021

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Sancionada em abril, a nova Lei de Licitações é uma das alterações legislativas mais relevantes dos últimos anos no Direito Administrativo brasileiro. Uma norma grande, complexa e agora toda atualizada. Com as novidades trazidas pela Lei n° 14.133/21, surgem os desafios da adaptação, interpretação e aplicação do regime para os profissionais que atuam na área. 

Não pode deixar de destacar que a antiga lei sobre compras públicas, a Lei n° 8.666/93, ainda está em vigor e demanda conhecimento dos agentes públicos e privados. 

Para se aprofundar no assunto, inteirar sobre as mudanças, compreender as leis (nova e antiga) com análise crítica e, o principal, ter segurança no momento da prática, é fundamental contar com os estudos de doutrinadores reconhecidos no setor.     

Na Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®, estão reunidos, em diversos formatos, conteúdos atuais sobre a anterior e a nova Lei de Licitações, como em livros, revistas e vídeos. Selecionamos alguns nomes que estão presentes 24 horas por dia para pesquisa e consulta online sobre contratações públicas na ferramenta, confira:

 

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Jacoby é advogado, mestre em direito público, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista e palestrante.Desenvolveu uma longa e sólida carreira no serviço público ocupando vários cargos, dos quais se destacam: Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, Procurador e Procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Advogado e Administrador Postal da ECT e, ainda, consultor cadastrado no Banco Mundial. Entre as suas diversas obras publicadas, as que versam sobre contratações públicas estão, sem dúvida, entre as principais, são elas:  “Vade-Mécum de Licitações e Contratos” e  “Contratação Direta sem Licitação” (atualizado com a Lei n°14.133/21)”.

 

Joel de Menezes Niebuhr

Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFSC. Professor de cursos de pós-graduação. Ex-Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC). Autor de artigos publicados em revistas especializadas e de seis livros na área do Direito Administrativo. Como grande especialista na área de Licitações e Contratos, possui obras essenciais para quem atua na área, como “Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública”, “Pregão Presencial e Eletrônico”  “Registro de Preços: aspectos práticos e jurídicos”  “Licitação Pública e Contrato Administrativo”. 

 

Jessé Torres Pereira Junior

Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Jessé Torres Pereira Junior já atuou também como professor de Direito Administrativo e Constitucional em Faculdades de Direito privadas e em cursos preparatórios de candidatos ao ingresso em carreiras jurídicas superiores. Em co-autoria com a professora Marinês Dotti, publicou livros obrigatório para os profissionais que atuam com compras públicas, como o 1000 Perguntas e Respostas Necessárias sobre Licitação e Contrato Administrativo na Ordem Jurídica Brasileira  e o Políticas Públicas nas Licitações e Contratações Administrativas.

 

Marinês Dotti

Advogada da União e especialista em Direito do Estado e em Direito e Economia pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS),  Marinês Dotti é autora de artigos jurídicos sobre licitações, contratos administrativos e convênios e coautora de diversas obras na área. Em destaque, os livros em parceria com o Jessé Torres Pereira Junior:  1000 Perguntas e Respostas Necessárias sobre Licitação e Contrato Administrativo na Ordem Jurídica Brasileira  e o Políticas Públicas nas Licitações e Contratações Administrativas.

 

Cláudio Sarian Altounian

Formado em Engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – USP e em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal, e pós graduado nas áreas de Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas e de Auditoria de Obras Públicas pela Universidade de Brasília . Cláudio Sarian exerce a função de dirigente do Tribunal de Contas da União. O autor possui livros na área de contratações públicas. São eles: “Obras Públicas – Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização” e  “O RDC e a Contratação Integrada na Prática – 250 Questões Fundamentais”.

 

Tatiana Camarão

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1993) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997). Vice-presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA, professora licenciada do Centro Universitário UNA, professora da pós-graduação da PUC virtual e Damásio Educacional. Palestrante e instrutora de cursos de capacitação de servidores públicos. Autora de diversos artigos. Entre os livros de destaque está o “Termo de Referência”. 

 

Sidney Bittencourt

Sidney é considerado pelos próprios doutrinadores um dos maiores especialistas em licitações, contratos, acordos e atos administrativos do direito nacional. No currículo, carrega uma vasta formação como mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, administrativista, administrador de empresas, consultor, parecerista e conferencista consagrado, articulista, com artigos, ensaios, pareceres e estudos publicados nos principais veículos de divulgação jurídica. Ele é  autor das três primeiras obras lançadas sobre o pregão e do pioneiro livro sobre Licitações Internacionais. Possui mais de 30 anos de experiência em consultoria e assessoria no âmbito do Direito Administrativo.  Ele escreveu importantes livros na área de licitações e contratos, sendo o último, sobre a nova norma o “Nova Lei de Licitações – Passo a Passo”. 

 

Cristiana Fortini

Visiting Scholar (estágio sênior – Capes) pela George Washington University, Doutora em Direito Administrativo pela UFMG e especialista em Arbitragem, Conciliação e Mediação. Professora dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito da UFMG e da Faculdade Milton Campos. Professora Visitante da Università di Pisa. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA. Diretora Regional do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI em Minas Gerais. Representante em Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Direito Sancionador – IDASAN. Autora e coautora de diversos livros e artigos de Direito Administrativo publicados pela FÓRUM.

 

Marcos Nóbrega

Conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Marcos Nóbrega, além de ter pós-doutorado pela Harvard Law School e Kennedy School of Government (Harvard University) e pela Universidade de Direito de Lisboa (Portugal), é professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco, com experiência na área de Economia, com ênfase em Política Fiscal do Brasil. Marcos possui diversos artigos publicados nas revistas FÓRUM.

 

Fabrício Motta

Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2007). Atualmente, é conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás e professor adjunto da Universidade Federal de Goiás. É vice-coordenador do programa de Mestrado profissional em Direito e Políticas Públicas, na Faculdade de Direito da UFG. Fabrício é coordenador da principal revista sobre licitações, a Fórum de Contratação e Gestão Pública.