Até o dia 11 de junho, a Fórum promove, na Livraria Virtual, a Semana FCGP. São livros jurídicos com até 30% de desconto, incluindo lançamentos. Uma excelente oportunidade de investir em mais conhecimento jurídico e de agregar grandes obras à sua estante. Veja abaixo as nossas sugestões de livros recém-lançados. Todos com 30% de desconto.
Autores: Alfredo Copetti Neto , George Salomão Leite e Glauco Salomão Leite
O livro reúne estudos de renomados acadêmicos e professores sobre o que se denomina “Dilemas na Constituição”. A estrutura da obra se divide em eixos temáticos, tendo em vista o que se considera serem os pilares do Direito Constitucional contemporâneo, de modo a evitar análises sobre questões secundárias do arcabouço jurídico-político do país. Ao final, o livro apresenta um mosaico sobre os principais entraves da ordem constitucional brasileira, destacando seus desafios e alternativas democráticas.
Coordenadores: Thiago Marrara e Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Por meio de comentários abrangentes, críticos e individualizados a cada um dos trinta e um artigos que compõem a Lei Anticorrupção, busca-se oferecer aos leitores e leitoras uma análise cuidadosa das normas albergadas no texto e propostas capazes de sanar as principais dúvidas que as circundam. Para tanto, além de cotejar a função e a problemática dos artigos examinados dentro do sistema de responsabilização administrativa e civil criado pela lei, os comentários levam em conta normas regulamentares e as recentes tentativas de modificação da legislação.
Jurisdição Constitucional e Liberdades Públicas
Autores: Lenio Luiz Streck , George Salomão Leite e Glauco Salomão Leite
O presente livro reúne pesquisas realizadas por renomados acadêmicos em torno das liberdades públicas previstas na ordem constitucional brasileira. Os artigos aqui publicados desenvolvem, sob a perspectiva da dogmática jurídico-constitucional, reflexões sobre os contornos das várias liberdades públicas, seu âmbito de aplicação e possibilidades de restrições, sem perder de vista o papel desempenhado pela jurisdição constitucional brasileira na afirmação e (re)definição de seus conteúdos normativos.
Neoconstitucionalismo Avanços e Retrocessos
Autores: Lenio Luiz Streck , George Salomão Leite e Glauco Salomão Leite
A presente obra, todavia, reúne estudos críticos sobre vários elementos da doutrina neoconstitucional. Investiga suas supostas virtudes cognitivas, apontando não apenas para inconsistências teóricas e metodológicas, como também para os desvios decorrentes da aplicação equivocada de alguns de seus componentes, como a teoria dos princípios e o método da ponderação.
Jurisprudência Civil Brasileira – Métodos e Problemas
Autores: Carlos Eduardo Pianovski Ruzik , Luiz Edson Fachin e Eroulths Cortiano Junior
As pesquisas fazem um balanço da aplicação judicial do direito civil (em seus temas mais candentes), depois de passados mais de 20 anos da Constituição e mais de 10 anos do novo Código Civil.
Lei das Parcerias Lei Nº 13.019/2014 Comentários e Prática Para Implantação
Autores: Jair Eduardo Santana , Viviane Fernandes de Araujo , Sirley de Oliveira Arruda e Maria do Carmo de Campos Valadares
Este livro foi propositalmente concebido em linguagem simples e objetiva, considerando os impactos da Lei nº 13.019/2014 para os órgãos públicos e as entidades do Terceiro Setor, a quem se mostra quais procedimentos deverão ser adotados para sua implantação
Gestão e Governança Pública Para Resultados Uma Visão Prática
Autores: Cláudio Sarian Altounian , Daniel Luiz de Souza e Leonard Renne Guimarães Lapa
O objetivo deste livro é contribuir com a sugestão de alguns caminhos para auxiliar todos os agentes públicos a agir, definindo, acompanhando e aprimorando a atuação dos órgãos ou entidades em que trabalham, de modo a facilitar o alcance de resultados efetivos para a sociedade.
Autor: Jacques Chevallier
Em um texto direto e preciso, Jacques Chevallier apresenta-nos um excelente panorama sobre o conceito de serviço público no direito administrativo francês: do seu apogeu, elevado a conceito-chave de todo direito administrativo pela Escola de Serviço Público, tornando-se um verdadeiro mito, até as crises pelas quais passou, primeiro como critério definidor de competência, segundo pelos imperativos da livre concorrência e da administração gerencial. Tudo é apresentado de modo extraordinariamente claro e didático. A obra de Chevallier é um verdadeiro marco doutrinário sobre o tema, sendo de suma importância para todos aqueles que pretendem compreender o instituto do “serviço público”.
Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas à Luz da Lei Anticorrupção Empresarial
Autor: Márcio de Aguiar Ribeiro
A presente obra destina-se àqueles que buscam um maior aprofundamento na seara do Direito Administrativo Sancionador. Para além de um estudo meramente teórico acerca dos postulados e fundamentos que regem o tema, este trabalho oferecerá aos leitores uma perspectiva pragmática dos mais relevantes temas que envolvem o Processo Administrativo de Responsabilização, instrumento central na realização dos fins almejados pelo legislador da Lei Anticorrupção Empresarial, a Lei nº 12.846/2013.
Rumos Contemporâneos do Direito Civil Estudos em Perspectiva Civil-Constitucional
Autor: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
Reúnem-se, nesta obra, ensaios e artigos científicos decorrentes de atividade acadêmica do autor, realizada no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, desenvolvida em grupos de pesquisa integrados por alunos de doutorado, mestrado e graduação. Selecionaram-se, ainda, pareceres que se propuseram a oferecer soluções para os problemas apresentados no bojo do dinamismo das relações econômicas privadas na contemporaneidade.
Tutela de Evidência, Teoria da Cognição e Processualidade Democrática
Autor: Francisco Rabelo Dourado de Andrade
Considerando a relevância do tema, a sua repercussão na prática forense e a ausência de estudo aprofundado por parte dos processualistas, a presente obra busca oferecer elementos teóricos no sentido de identificar o marco epistemológico da tutela de evidência, analisar suas vertentes dogmáticas e hipóteses legais para, posteriormente, confrontá-la com a teoria da cognição na processualidade democrática.
PROMOÇÃO ENCERRADA!