- 1 Compliance, gestão de riscos e combate à corrupção
- 2 Lei Anticorrupção: Mecanismos de Contenção, de Repressão e de Reparação
- 3 Brasil e Corrupção – Análises de Casos
- 4 Corrupção e seus múltiplos enfoques jurídicos
- 5 Crime Organizado e sua Infiltração nas Instituições Governamentais
- 6 As Raízes da Corrupção no Brasil – Estudo de Casos e Lições para o Futuro
- 7 Como Combater a Corrupção em Licitações – Detecção e Prevenção de Fraudes
- 8 Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas à Luz da Lei Anticorrupção Empresarial
- 9 A Lei Anticorrupção e o Acordo de Leniência
- 10 Aspectos polêmicos da Lei Anticorrupção no Brasil
- 11 Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Corrupção – A Lei Nº 12.846/2013 segundo o Direito de Intervenção
- 12 Comentários à Lei Anticorrupção Lei Nº 12.846/2013
Em 9 de dezembro é celebrado o Dia Internacional contra a Corrupção. A data, proposta pela delegação brasileira, foi marcada pela Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, e assinada por diversos países neste mesmo dia, no ano de 2003, na cidade de Mérida, no México.
No Brasil, os escândalos envolvendo políticos que realizam operações fraudulentas com o dinheiro público é uma triste realidade. Segundo pesquisa sobre a percepção da corrupção no mundo, divulgada pela Transparência Internacional, em 2017, o Brasil perdeu 17 postos e passou do 79º lugar para a 96º posição e passou a figurar ao lado de países como a Zâmbia, a Colômbia e o Panamá, todos com 37 pontos. Com essa posição, o país fica atrás de Ruanda, Burkina Fasso, Timor Leste e Arábia Saudita.
De acordo com especialistas, a corrupção está ligada a vários fatores, entre eles a fragilidade das instituições democráticas, como a Justiça, e a ausência de mecanismos de controle na gestão pública e de fiscalização populares desses órgãos. Com a proposta de refletir sobre estre grave problema e ainda estudar formas de combate à corrupção no país, selecionamos livros que trazem conhecimento jurídico necessário para este enfrentamento, confira:
Compliance, gestão de riscos e combate à corrupção
Este livro é o resultado de um esforço conjunto de estudiosos e profissionais atuantes nas áreas de ética, compliance, combate à corrupção e gestão de riscos. Seu conteúdo teórico e prático expõe o que há de mais atual nestes temas, sobretudo no campo da boa governança pública, o que remete o leitor à razão pela qual tais áreas são criadas e reforçadas: o desenvolvimento centrado na pessoa humana. Neste sentido, o presente trabalho vem preencher uma lacuna na abordagem dos programas de integridade ou de compliance na Administração Pública. Destina-se a profissionais, estudantes, legisladores e gestores.
Lei Anticorrupção: Mecanismos de Contenção, de Repressão e de Reparação
Como é sabido, os crimes, no geral, limitavam-se aos homicídios, pequenos furtos e estelionatos, etc. Mas, lamentavelmente, o crime despertou e se alastrou diuturnamente, de maneira incontrolável, em suas várias modalidades. Por outro ângulo, no correr dos tempos, os criminosos, sagazes e habilidosos, perceberam que o Estado era o grande “empreiteiro”, capaz de contratar obras de grande porte e complexidade, portanto, de elevado custo financeiro, tais como: ferrovias, rodovias, portos, aeroportos, viadutos, hidroelétricas, conjuntos habitacionais, com compromissos e orçamentos bilionários. Iniciou-se, então, a estratégia criminosa com a cooptação dos agentes públicos, em todos os Poderes dos Entes Federados. E o maléfico resultado já se faz presente, como é sabido, na percepção da noticiada “Operação Lava-Jato”.
Brasil e Corrupção – Análises de Casos
Buscar-se-á, por meio do exame de escândalos noticiados nos mais importantes meios de comunicação do Brasil, fazer o acompanhamento – passo a passo – da divulgação de cada uma das medidas adotadas e comparar esses casos com a Operação Lava Jato, para se concluir, ao final, que a punição dos culpados e o adequado funcionamento das estruturas administrativas e legais constituem a única forma de se combater efetivamente a corrupção pública.
Corrupção e seus múltiplos enfoques jurídicos
Diferentemente de outras obras que abordam o tema da corrupção de forma específica, ora analisando a lei anticorrupção, ora enfrentando os aspectos penais, a relação entre corrupção e política ou o esforço global em volta do tema, o presente livro congrega estudos diversos em que se destaca a Lei Anticorrupção Brasileira (Lei nº 12.846/13), sem a ela se limitar. Trata-se de um livro que reúne juristas das mais diversas especialidades e seus olhares complementares sobre o tema, avaliando as opções políticas brasileiras de combate à corrupção, o enlace entre corrupção e o ambiente político, as ferramentas e experiências internacionais.
Crime Organizado e sua Infiltração nas Instituições Governamentais
Embora se tenha consciência das dificuldades em evitar que agentes públicos cedam a propostas de corrupção, este livro buscou destacar algumas medidas que poderão colaborar na diminuição dos riscos de incidência de infiltração de redes criminosas nas instituições governamentais. Entre essas ações, destacam-se o resgate do caráter ético da função pública e a melhora dos incentivos aos funcionários públicos, despertando nessas pessoas o fortalecimento do ideal da confiança e o fomento às escolhas certas em momentos de indecisão.
As Raízes da Corrupção no Brasil – Estudo de Casos e Lições para o Futuro
O foco do livro é examinar grandes escândalos de corrupção verificados no Brasil nos últimos 15 anos. O objetivo específico deste trabalho é identificar causas ou vulnerabilidades existentes na legislação, as estruturas e órgãos de controle que propiciaram à ocorrência de fraudes e desvios e medidas administrativas e judiciais eventualmente tomadas pelas autoridades públicas para corrigir as falhas no sistema, punir os responsáveis e recuperar os dinheiros públicos desviados.
Conheça a versão digital da obra aqui
Como Combater a Corrupção em Licitações – Detecção e Prevenção de Fraudes
Quando se fala sobre fraude em licitações, logo nos vem à cabeça a palavra corrupção. A associação é quase imediata. Direcionamento, combinação, conluio, cartel. Tudo isso está intimamente relacionado à ideia de fraude nas compras e contratações públicas. E esse assunto tem dominado o noticiário. Fala-se muito sobre o tema. Mas pouco se fala sobre como detectar as fraudes ou como evitar que elas aconteçam. E é exatamente disso que trata este livro. Técnicas para detecção, ensinando a combater as fraudes mais comuns. E técnicas para prevenção, ensinando a reduzir os riscos mais críticos. Com isso, esperamos ampliar o debate sobre o tema, procurando alcançar a compreensão do problema e as possibilidades de solução.
Conheça a versão digital da obra aqui
Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas à Luz da Lei Anticorrupção Empresarial
A presente obra destina-se àqueles que buscam um maior aprofundamento na seara do Direito Administrativo Sancionador. Para além de um estudo meramente teórico acerca dos postulados e fundamentos que regem o tema, este trabalho oferecerá aos leitores uma perspectiva pragmática dos mais relevantes temas que envolvem o Processo Administrativo de Responsabilização, instrumento central na realização dos fins almejados pelo legislador da Lei Anticorrupção Empresarial, a Lei nº 12.846/2013.
A Lei Anticorrupção e o Acordo de Leniência
Aborda a disciplina geral do acordo de leniência e seus pontos polêmicos, dando destaque aos conflitos de atribuições e zonas de intercessão envolvendo a celebração do ajuste e os diversos órgãos ou instituições incumbidas do dever de controlar a corrupção.
Aspectos polêmicos da Lei Anticorrupção no Brasil
Analisa de forma crítica e ampliada os diversos fenômenos que envolvem a corrupção, a partir do espectro hermenêutico, aprofundando a perspectiva de responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas alcançadas pela Lei.
Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Corrupção – A Lei Nº 12.846/2013 segundo o Direito de Intervenção
Este livro versa sobre a responsabilização de pessoas jurídicas por corrupção, com ênfase no modelo sancionador introduzido por meio da Lei nº 12.846/2013. Parte-se da premissa de que a corrupção é um risco da modernização para a sociedade contemporânea, sobretudo em razão da sua integração com a economia globalizada e com a ciência avançada e pela participação de corporações transnacionais corruptoras.
Comentários à Lei Anticorrupção Lei Nº 12.846/2013
Comentários à Lei Anticorrupção é uma obra completa, que contempla os principais temas da matéria. O livro possui as técnicas gráficas mais modernas para uma rápida assimilação do conteúdo, com destaques em negrito para facilitar a memorização, os mais variados e recentes entendimentos e jurisprudência, dispostos em diferentes graus de profundidade.