3 livros de Direito Constitucional indispensáveis de Daniel Sarmento

Se você fez em algum curso na área jurídica, graduação ou pós-graduação, provavelmente você já leu algum livro de Direito Constitucional assinado pelo Daniel Sarmento. Um dos principais doutrinadores do tema, o autor indiscutivelmente figura entre os grandes constitucionalistas no Brasil, principalmente, devido a sua vasta contribuição acadêmica ao estudo da Constituição brasileira.

Professor titular de Direito Constitucional e coordenador da Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Sarmento leciona na graduação, mestrado e doutorado, além de ministrar aulas e conferências em diversos outros cursos de pós-graduação.

Daniel Sarmento é  mestre e doutor em Direito Constitucional pela UERJ e pós-doutor pela Yale University, nos Estados Unidos. Além da carreira acadêmica,  trabalhou por cerca de vinte anos no Ministério Público Federal, tendo atuado durante a maior parte do tempo nas áreas de tutela coletiva e de direitos humanos, e foi procurador da Fazenda Nacional. Sarmento concebeu e participou ativamente de casos de alto impacto social perante o Supremo Tribunal Federal, como o das uniões homoafetivas e do financiamento de campanhas eleitorais por empresas.

Os seus livros estão sempre entre os mais vendidos na Livraria Fórum, com destaque para o clássico “Direito Constitucional – Teoria, História e Métodos De Trabalho – 2ª Edição”, escrito em co-autoria com Cláudio Pereira de Souza Neto. Caso ainda não tenha nenhuma obra do autor ou precisa completar a sua lista de leituras obrigatórias sobre Constitucional, confira abaixo 3 publicações indispensáveis:

 

Direitos, Democracia e República

Este livro contém artigos doutrinários, pareceres e peças processuais elaborados nos últimos anos. Como se pode perceber da leitura do sumário, os temas tratados na obra são bastante diversificados. Porém, há em quase todos os textos um denominador comum: a compreensão da centralidade que deve ter a Constituição na ordem jurídica e nas relações sociais, e a aposta no seu papel como instrumento de luta, em favor dos direitos fundamentais, da democracia e dos valores republicanos. O Direito Constitucional, penso eu, é também uma ‘arte marcial’. Aqueles que desejam promover a transformação social por meio do Direito devem aprender a lutá-la.

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Dignidade da Pessoa Humana – Conteúdo, Trajetórias e Metodologia

O livro corresponde, com poucos ajustes, à tese aprovada em 1º lugar no concurso para Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ, realizado em dezembro de 2015. O tema tratado é o princípio da dignidade da pessoa humana e as suas múltiplas projeções na ordem jurídica brasileira. O autor explora o conteúdo material do princípio, que decompõe em quatro elementos essenciais: valor intrínseco da pessoa, autonomia, mínimo existencial e reconhecimento. Também procura construir uma metodologia adequada para a aplicação judicial do princípio de modo a reduzir os riscos de arbítrio e de banalização do seu emprego.

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Direito Constitucional – Teoria, História e Métodos De Trabalho – 2ª Edição

Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, hoje travado sobretudo no âmbito dos melhores programas de pós-graduação em Direito, mas por meio de uma linguagem simples e sem rebuscamentos desnecessários.

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