A FÓRUM se orgulha por contar, em sua base de autores, com notáveis mulheres que são referências em diversas áreas do Direito. A diversidade de especialistas torna o acervo ainda mais rico. No catálogo de livros, em especial os digitais, são mais de 200 obras assinadas ou coordenadas que abordam temas, como compliance, contratações públicas, empresas estatais, Direito Tributário, planejamento sucessório, famílias simultâneas, entre outros assuntos.
Estão presentes entre as escritoras da editora, nomes consagrados e novas promessas do Direito, como a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, Margarete Coelho, Marília Pedroso Xavier, Odete Medauar, Alécia Paolucci, Fernanda Marinela, Eneida Desiree Salgado, Luciana Brasileiro, Teresa Villac e mais dezenas de autoras competentes.
Durante o mês de março, você tem a oportunidade de adquirir excelentes publicações, em formato digital, de autoria e coordenação das prestigiadas doutrinadoras da casa. As obras estão com 30% de desconto na Loja de Livros Digitais. Para lhe auxiliar na pesquisa bibliográfica, selecionamos 6 livros imperdíveis, confira:
Arquitetura do Planejamento Sucessório
Coordenadora: Daniele Chaves
Este segundo tomo, além de confirmar o sucesso editorial obtido, revela-se extremamente oportuno, oferecendo o necessário prolongamento à problematização de numerosas questões, que tomam por base a necessidade de conformação da propriedade à sua função social e da família à perspectiva de comunhão de interesses, em que a autonomia deve ser valorizada como instrumento de realização da pessoa humana em sua comunidade social mais íntima. Nesta substanciosa obra, debruçam-se os eminentes coautores na análise dos temas mais diversos, atentos às mudanças de paradigma e dos próprios fundamentos do direito das sucessões.
Controle da Administração Pública
Autora: Odete Medauar
Este livro discorre trata dos controles incidentes sobre a Administração Pública e seus agentes, visando a despertar atenção para o assunto e a propiciar reflexão a respeito. Aspectos teóricos, instituições nacionais e instituições estrangeiras merecerão referência, com o objetivo de melhor expressar as múltiplas faces do tema.
As Famílias Simultâneas e seu Regime Jurídico
Autora: Luciana Brasileiro
Este livro discorre trata dos controles incidentes sobre a Administração Pública e seus agentes, visando a despertar atenção para o assunto e a propiciar reflexão a respeito. Aspectos teóricos, instituições nacionais e instituições estrangeiras merecerão referência, com o objetivo de melhor expressar as múltiplas faces do tema.
Licitações Sustentáveis no Brasil
Autora: Teresa Villac
O livro aborda a inserção da sustentabilidade nas contratações públicas brasileiras em uma perspectiva transdisciplinar, que relaciona direito administrativo, direito ambiental, ética ambiental e desenvolvimento sustentável, contextualizando o tema, na Parte I – Sustentabilidade e Ética, com robusto referencial teórico e análise crítica. A presente 2ª edição foi enriquecida com quatro novos capítulos, que compõem a Parte II – A implementação com segurança jurídica das contratações públicas sustentáveis, com orientações da autora. Foi analisada a sustentabilidade na Lei nº 8.666/1993, no recente Decreto nº 10.024/2019 e na Lei nº 13.979/2020, referente às contratações públicas para enfrentamento da pandemia de COVID-19. Consta seleção acurada de jurisprudência do Tribunal de Contas da União sobre contratações públicas sustentáveis, além de observações e sugestões ao PLS nº 1.292/1995, que versa sobre o projeto da nova Lei de Licitações.
Regulações Expropriatórias
Autora: Luiza Vereza
O presente trabalho investiga o fenômeno das regulações expropriatórias a partir de uma concepção ampla do instituto da desapropriação. Assentada a premissa de que o art. 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal atrai para o seu campo de incidência toda espécie de sacrifício ao direito de propriedade, tem-se que o Estado não pode se valer do instrumental regulatório para desapropriar sem a observância dos requisitos constitucionalmente previstos. Poderá fazê-lo apenas se percorrer o caminho constitucional da desapropriação, por meio da deflagração de um devido processo expropriatório que garanta aos expropriados uma solução compensatória prévia e justa. Além da redação expressa do art. 5º, inciso XXIV, da Constituição, outros dispositivos do próprio texto constitucional legitimam a mesma conclusão.
Ativismo, Garantismo e Cooperação em Crise
Autora: Amanda Lobão Torres
Expõe, entre outros temas, a diferença entre texto e norma, a ausência da separação entre o direito e a moral, a busca pela vontade da lei ou do legislador, a descredibilidade das considerações à sentença como resultado de um processo silogístico, a impossibilidade da aplicação sem interpretação, a diferença entre princípios gerais do direito e princípios constitucionais, a distinção semântica entre regra e princípios de Robert Alexy, as reflexões sobre os princípios em Ronald Dworkin e a inseparabilidade entre questão de fato e questão de direito.