6 livros para celebrar os 32 anos da Constituição Federal

A Constituição Federal brasileira completa hoje, dia 05 de outubro, 32 anos desde a sua promulgação em 1988. Com um dos mais modernos textos constitucionais do mundo, a Constituição brasileira é também conhecida como Constituição Cidadã. Tal nomenclatura se deve à ampliação dos direitos e garantias da sociedade, à criação de cláusulas essenciais à manutenção e ao fortalecimento da democracia, como o pluralismo político, o voto direto e secreto, a garantia dos direitos políticos individuais, o princípio da anterioridade da lei eleitoral e as condições de elegibilidade do cidadão que concorre a determinado cargo eletivo.

Entre as conquistas trazidas estão a ampliação das liberdades civis e garantias individuais, a retomada das eleições diretas, o fim da censura à imprensa, o direito dos analfabetos ao voto, mais direitos trabalhistas  e a reforma do sistema tributário. 

A Constituição de 1988 também é marcada pela ampla participação de grupos populares e especialistas, que se reuniram em diversas audiências públicas.  Ao todo, 599 congressistas participaram de sua elaboração, organizando uma nova carta que estruturasse as bases para a implementação de um regime democrático no Brasil. 

Para conhecer mais sobre a Constituição brasileira e se aprofundar por meio de análises e interpretações de renomados constitucionalistas, selecionamos 6 livros para quem deseja ir além no estudo da Carta Magna.

 

Dignidade da Pessoa Humana – Conteúdo, Trajetórias e Metodologia

Autor: Daniel Sarmento

O livro corresponde, com poucos ajustes, à tese aprovada em 1º lugar no concurso para Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ, realizado em dezembro de 2015. O tema tratado é o princípio da dignidade da pessoa humana e as suas múltiplas projeções na ordem jurídica brasileira. O autor explora o conteúdo material do princípio, que decompõe em quatro elementos essenciais: valor intrínseco da pessoa, autonomia, mínimo existencial e reconhecimento. Também procura construir uma metodologia adequada para a aplicação judicial do princípio de modo a reduzir os riscos de arbítrio e de banalização do seu emprego.

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O Novo Direito Constitucional Brasileiro: Contribuições para a Construção Teórica e Pratica

Autor: Luís Roberto Barroso

Ao completar trinta anos de vida acadêmica, o Professor Luís Roberto Barroso apresenta, no presente livro, seis dos mais influentes artigos do direito constitucional brasileiro, sobre efetividade das normas constitucionais, fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro, interpretação constitucional, neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito, judicialização e ativismo judicial e dignidade da pessoa humana.

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O Humanismo como Categoria Constitucional

Autor: Carlos Ayres Britto

Um livro que versa o atualíssimo tema do humanismo que, para o autor, se transfunde na contemporânea democracia de três vértices, a saber: democracia procedimentalista, democracia substancialista, democracia fraternal. É uma fascinante viagem pelo interior da Constituição brasileira de 1988, para culminar com a afirmação de que ao Poder Judiciário é que incumbe, em última análise, garantir a plena eficácia do humanismo enquanto categoria jurídica.

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A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo – A Construção de um Conceito Jurídico à Luz da Jurisprudência Mundial

Autor: Luís Roberto Barroso

Luís Roberto Barroso percorre, com domínio de causa e desembaraço, a literatura e a jurisprudência de diferentes países do mundo, delas extraindo alguns consensos relevantes. Em seguida, com criatividade e ousadia, identifica a natureza jurídica da dignidade humana e seus diferentes conteúdos. Ao final, o autor aplica a caracterização jurídica que elaborou a um conjunto de casos moral e juridicamente difíceis, que são recorrentes em diferentes países partes do mundo. O livro se encerra com uma análise da jurisprudência brasileira na matéria.

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Um outro país

Autor: Luís Roberto Barroso

Dividido em artigos acadêmicos e publicados na imprensa, palestras, prefácios e parecer, o livro “Um Outro País” aborda as transformações no Direito, na ética e na agenda do Brasil.

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Direitos Fundamentais e Direito à Justificativa

Autora: Ana Paula Barcellos

Este livro se ocupa de um tema ainda pouco explorado no direito contemporâneo: o impacto dos direitos fundamentais sobre o processo de elaboração normativa no âmbito do Estado. A autora sustenta a existência de um direito fundamental a receber justificativa sobre a criação de normas e o dever correlato de respeito a um devido procedimento na elaboração normativa (DPEN). Para além das exigências tradicionais de competência e quórum, o DPEN exige a apresentação pública de justificativa capaz de responder a algumas perguntas básicas: Qual o problema que a norma em discussão pretende enfrentar? Quais os resultados esperados e como se poderá monitorá-los? Quais os custos e impactos antecipados?

O livro discute a fundamentação desse direito à justificativa, seu conteúdo específico, seus destinatários e sua eficácia jurídica, expondo as consequências práticas de sua aplicação para a democracia brasileira, sobretudo no que diz respeito à dinâmica da atuação dos Poderes Executivo e Legislativo. A autora desenvolve ainda as repercussões desse debate sobre as relações entre o controle judicial e o processo legislativo e o monitoramento das políticas públicas em matéria de direitos fundamentais.

Conheça a obra

 

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