6 livros para você conhecer ainda este mês | Lançamentos de maio

20 de Maio de 2022

livros na prateleira

Da análise das novas técnicas adotadas em decisões do Supremo Tribunal Federal, passando pela ainda pouca explorada área do Direito Tributário, Código de Conduta e temas como liberdade de expressão, maio tem reservado grandes temas em foco com lançamentos que você precisa conhecer antes que o mês acabe. Com o objetivo de incentivar os seus estudos, até o dia 31 de maio, as obras estarão com descontos, em sua maioria, de 20% na Loja Virtual da FÓRUM (consulte o regulamento).

Para ajudar você nessa escolha, listamos abaixo 6 livros que vão completar sua estante com o melhor do Direito. Confira:

Novas técnicas de decisão do STF de Teresa Melo

No direito brasileiro contemporâneo, a atuação do Supremo Tribunal Federal não se limita à declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade de leis. O Supremo encontrou novas formas de decidir, mas essas técnicas têm passado pelo exame de boa parte da doutrina. Este livro supre essa lacuna ao identificar a atuação do STF como um verdadeiro controle de efetividade da Constituição, propondo duas técnicas inovadoras: a inferência constitucional e a integração conforme a Constituição.

Partidos Políticos e Compliance de Daniel Castro Gomes da Costa

Para superar o descrédito predominante, os partidos políticos precisam se reinventar, mudando práticas internas, aumentando sua identificação com a sociedade e, sobretudo, atraindo novos quadros. Há, na sociedade brasileira, uma imensa demanda por integridade, idealismo e patriotismo. As instituições têm que ser capazes de atendê-la. O leitor está diante de uma contribuição valiosa para as mudanças de paradigma que precisam ser concretizadas no Brasil neste aspecto.

ICMS no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo de Alexandre Evaristo Pinto, Fábio Goulart Tomkowski, Ivan Allegretti, Lucas Bevilacqua

Os Tribunais Administrativos em matéria tributária desempenham um papel de extrema importância para o Estado e para a sociedade. No entanto, é ainda pouco conhecida a sua contribuição para a pacificação dos conflitos e o aperfeiçoamento do sistema tributário. Esta coletânea de artigos tem o objetivo de levar ao conhecimento do público em geral, em especial dos profissionais e estudantes de Direito, julgamentos relevantes do Tribunal de Imposto e Taxas (TIT), relacionados à interpretação da legislação do imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Comunicação e Transporte (ICMS) no âmbito do Estado de São Paulo.

Contratos Administrativos de Serviços de Publicidade de Lucas Aluísio Scatimburgo Pedroso

Os contratos de publicidade do governo (qualquer que seja ele) sempre suscitam reações acaloradas, pelos altos valores gastos, pelos eventuais casos de corrupção associados e pela sua “inutilidade”. A presente obra parte do Direito Administrativo para entender, junto à economia e à publicidade, o que tais contratos têm de diferente, inclusive em relação ao resto do mundo e convida que mais pessoas entendam e pensem sobre o tema. 

Código de Conduta de Lélio Lauretti, Adriana de Andrade Solé

A obra alia pesquisa histórica, teoria e prática em torno do Código de Conduta. Instrumento essencial para a disseminação da cultura ética nas empresas, o código ganha perspectiva a partir do olhar apurado e propositivo dos autores. As empresas, entre outras características, devem ser promotoras de mudanças sociais baseadas na ideia do bem comum. E não há bem comum sem a prevalência de princípios éticos. Esta é, portanto, leitura indispensável para todos os interessados na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Liberdade de Expressão e Democracia na Era Digital de Luna van Brussel Barroso

A ascensão da internet e das plataformas digitais criou uma comunidade democrática global e permitiu mobilizações em nível mundial contra governos autoritários e antiliberais. Por outro lado, também abriu espaço para discursos ilícitos e/ou danosos que atacam a democracia, indivíduos e instituições. Esse novo contexto introduziu complexidades no campo da liberdade de expressão, desafiando a compreensão tradicional desse direito fundamental. Assim, o presente livro contextualiza o cenário da liberdade de expressão diante da ascensão das mídias sociais e propõe um arranjo de autorregulação regulada como meio para combater as novas formas de censura e, também, os comportamentos e conteúdos inaceitáveis.

Visite a Loja Virtual e conheça todos os lançamentos, obras pertinentes com temas atuais assinadas por grandes autores.

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