6 novos livros de Direito Eleitoral para as eleições 2020

 

Ano de eleições municipais no Brasil, os profissionais que militam no Direito Eleitoral precisam correr contra o tempo para buscar atualizações. A cada pleito surgem novidades na legislação e novas decisões nos tribunais eleitorais, o que aumentam, consideravelmente, os desafios aos eleitoralistas.

Para acompanhar e, principalmente, entender as mudanças é fundamental que os especialistas e profissionais que atuam no segmento estejam sempre municiados de bons conteúdos, com rica base doutrinária e jurisprudencial, que auxiliam na interpretação e na visão crítica e atualizada dos principais temas.

Com base nisso, selecionamos para você 6 novos livros de Direito Eleitoral que acabaram de sair ou estão saindo do prelo. Confira:

 

Manual do candidato e da candidata a Vereador(a)

Autor: Domingos Taufner

Esta obra tem o objetivo de proporcionar aos candidatos e candidatas a Vereador (a) a preparação para a corrida eleitoral. Aborda o assunto de maneira abrangente, com linguagem simples e objetiva, veiculando noções importantes para os candidatos em três pontos: a legislação eleitoral, o marketing político numa eleição local e as funções de um membro do legislativo municipal. O autor tem experiência em campanhas eleitorais, exerceu dois mandados como Vereador, além de ter atuado em gestão municipal. Os conhecimentos aqui veiculados são úteis não somente para candidatos e candidatas, mas também para dirigentes partidários, apoiadores e qualquer pessoa que tenha interesse em saber como funciona o processo eleitoral para a escolha dos membros do Poder Legislativo no âmbito municipal.

Conheça a obra

 

Manual Prático de Direito Eleitoral – 3ª Edição

Autor: Walber Agra

O objetivo deste Manual Prático de Direito Eleitoral é fornecer a todos os operadores jurídicos, que de alguma forma se interessam pela seara eleitoralista, elementos imprescindíveis para desvendar as suas fases, começando da estruturação dos órgãos da Justiça até os recursos eleitorais. Sem se descurar do fornecimento de uma boa teoria, o enfoque ocorre baseando-se em casos práticos, com exemplos pululantes, para que os leitores saibam qual o posicionamento das instâncias eleitorais, principalmente do Tribunal Regional Eleitoral. Mesmo sabendo da importância da jurisprudência, não se parte de superdimensionamento dessa fonte do Direito. Ao contrário, a gênese deve ser o estudo da teorética, que pode fornecer aos estudiosos uma visão sistêmica, para que, partindo-se das premissas básicas, possa-se demonstrar quando as decisões judiciais originam-se de silogismos viciosos.

Conheça o livro

 

Partidos Políticos e Compliance

Autor: Daniel Castro Gomes da Costa

Com o prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, o livro faz a conexão entre dois temas de grande relevância: de um lado, a ideia de integridade e compliance; e, de outro, a questão dos partidos políticos.

Conheça o livro

 

A Participação das Mulheres na Política

Autor: Sérgio Silveira Banhos

No presente livro, cuja gestação ocorreu no âmbito do programa de pós-doutoramento do Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra, sob a orientação do Professor Vital Moreira, abordam-se a questão relacionada à participação das mulheres na política, considerados os limites da atuação do Poder Judiciário, a perspectiva histórica brasileira quanto ao tema, bem como a instituição das quotas de gênero para o financiamento de campanhas no Brasil como ação afirmativa para a inserção das mulheres na vida política nacional, levando em conta, ainda, as experiências vivenciadas no país em recentes eleições.

Conheça o livro

 

 Liberdade de Expressão e Propaganda Eleitoral

Autor: Tarcísio Vieira de Carvalho Neto

A obra é resultado de um estudo de fôlego, realizado a partir das pesquisas desenvolvidas pelo autor junto ao programa de pós doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O livro que agora se apresenta é essencial para a compreensão e, principalmente, para a reflexão crítica sobre a resultante do exercício da liberdade de expressão na propaganda eleitoral, sob a lente da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, onde o autor é ministro titular.

Conheça o livro

 

Acordos na Justiça Eleitoral Negócios Jurídicos Eleitorais

Autor: Carlos Vinícius Alves Ribeiro

O direito brasileiro tem passado por transformações estruturais no que toca à possibilidade de realização de negócios jurídicos      – hoje, recentemente, alargamento das hipóteses de acordos no direito penal e processual penal, no processo civil e em improbidade administrativa. Todas essas mudanças impactam no direito eleitoral, possibilitando a aplicação do direito premial ou negocial em questões eleitorais. A obra apresenta esse panorama, bem como detalha o impacto dessa nova fase do direito brasileiro na justiça eleitoral.

Conheça o livro

 

Dica extra: Kit de Direito Eleitoral

Os seis livros listados acima estão reunidos no exclusivo “Kit de Direito Eleitoral*” disponível na Loja Virtual FÓRUM com 30% de desconto. Para obter o valor promocional, basta usar o código promocional KIT_30 no momento da compra. Acesse aqui e compre agora.

*O cupom de desconto é válido exclusivamente para compra do Kit Direito Eleitoral disponível na loja virtual da Editora FÓRUM (https://loja.editoraforum.com.br/kit-direito-eleitoral-forum) e com entrega somente em território nacional. Informamos que o Kit Direito Eleitoral contempla obras que estão em pré-venda, diante disso, o envio acontecerá a partir do dia 27/07/2020. A promoção é válida até o dia 31/07/2020 e está sujeita a disponibilidade em estoque. O desconto não é cumulativo.