8 livros de Direito Tributário e Financeiro para comprar hoje

 

A Fórum promove em agosto o “Mês do Advogado”. A campanha celebra o “Dia do Advogado”, comemorado no dia 11 deste mês.  Durante quatro semanas serão aplicados descontos entre 20% e 40% em grandes livros jurídicos selecionados por área do Direito. Nesta primeira semana, as obras de Direito Tributário e Financeiro estão com preços promocionais, além disso, nas compras acima de R$200,00, o frete é grátis.

Para aproveitar a oportunidade,  selecionamos para você alguns livros de destaque que abordam temas como teoria geral do tributo, lei de execução fiscal, extrafiscalidade, entre outros, confira:

 

Direito Tributário, Direito Penal e Tipo

Autora: Misabel Abreu Machado Derzi

A autora aborda questões relevantes que envolvem o instituto jurídico do tipo e a questão da tipificação em uma construção teórica clara, ampla e correta, útil tanto ao estudante como ao profissional do direito.

Esta 3ª edição supre uma inconcebível lacuna no mercado editorial brasileiro, pois poucos autores dedicaram-se com afinco a estes temas que tanto influenciam a formação do entendimento da doutrina e da jurisprudência, e cuja análise equivocada pode causar inúmeros desvios de interpretação, principalmente nos âmbitos do direito tributário e direito penal.

Compre agora com 25% de desconto

 

Teoria Geral do Tributo, da Interpretação e da Exoneração Tributária

Autor: Sacha Calmon Navarro Coelho

O estudo da norma jurídica, especialmente da norma tributária, em que se esmeram Alfredo Augusto Becker, José Souto Maior Borges, Geraldo Ataliba e Paulo de Barros Carvalho é, sem dúvida, um trunfo da tributarística brasileira, reconhecido pela doutrina latino-americana. Com o livro que ora vem a lume, o Prof. Sacha Calmon Navarro Coelho retoma o tema e lhe dá tratamento, a um só tempo, rigorosamente científico e eminentemente prático. Culmina, com esteio na norma jurídico-tributária, numa explicação clara dos fenômenos da incidência e da não incidência dos preceitos normativos, temas centrais do Direito Tributário conforme se depreende do sumário e da apresentação feita pelo Professor e Ministro Sebastião Alves dos Reis.

A Imunidade do Livro Digital e do seu Suporte de Fixação

Autor: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho

Neste livro, vinte e um expoentes do Direito Tributário brasileiro prestam homenagem ao jurista Hugo de Brito Machado por meio de artigos de grande interesse para os pesquisadores e aplicadores do Direito sobre o tema da imunidade tributário do livro digital e do seu suporte de fixação, trazendo à lume a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e apresentando as controvérsias ainda resistentes sobre essa matéria.

Compre agora com 40% de desconto

 

O Conflito de Competência entre o ICMS e o ISS – Um estudo de casos na Era da Internet

Autora: Maurine Morgan Pimentel Feitosa

É possível propor parâmetros para equacionar o conflito de competência entre o ICMS e o ISS? Em tempos de avanço tecnológico, como delimitar o fato gerador dos referidos impostos? Quais as origens de tantas incertezas na tributação sobre o consumo? Sem pretensão de exaustividade e a partir do estudo de algumas hipóteses específicas em que o conflito de competência se verifica, a presente obra insere o leitor no universo de divergências doutrinárias e jurisprudenciais (tanto pretorianas como administrativas) acerca da tormentosa questão de qual tributo deve incidir no caso concreto, ao mesmo tempo em que propõe soluções. Diante da vastidão do tema, foram selecionados para estudo a cessão de uso de software e o seu download, o monitoramento e rastreamento de veículos e a veiculação de publicidade. Para além das conclusões desenvolvidas pela autora, a obra expõe de modo crítico e analítico o contencioso envolvendo a matéria, conferindo ao leitor subsídios teóricos para fundamentar as suas próprias convicções.

Compre agora com 40% de desconto

 

Lei de Execução Fiscal Anotada  – Segundo o novo Código de Processo Civil

Autores: Maurício Dalri Timm do Valle e Valterlei A. da Costa

A ideia deste livro surgiu da verificação de que há ótimos livros doutrinários sobre a Lei de Execução Fiscal, mas que, por serem vultosos, impossibilitam uma rápida consulta sobre um determinado dispositivo, haja vista a intenção de seus autores de exaurimento do tema. Resolveu-se, então, por razões de praticidade e agilidade, privilegiar a jurisprudência, relegando à doutrina um papel suplementar. Essa é a ideia central, deixando ao leitor julgar se desse modo lhe é mais útil. Outro ponto, para facilidade do leitor, foi trazer o NCPC, em sua função subsidiária, às notas dos artigos da LEF. Por fim, optou-se por algumas anotações, tudo na intenção de promover a consulta.

Teoria Geral do Tributo, da Interpretação e da Exoneração Tributária

Autor: Sacha Calmon Navarro Coelho

O estudo da norma jurídica, especialmente da norma tributária, em que se esmeram Alfredo Augusto Becker, José Souto Maior Borges, Geraldo Ataliba e Paulo de Barros Carvalho é, sem dúvida, um trunfo da tributarística brasileira, reconhecido pela doutrina latino-americana. Com o livro que ora vem a lume, o Prof. Sacha Calmon Navarro Coelho retoma o tema e lhe dá tratamento, a um só tempo, rigorosamente científico e eminentemente prático. Culmina, com esteio na norma jurídico-tributária, numa explicação clara dos fenômenos da incidência e da não incidência dos preceitos normativos, temas centrais do Direito Tributário conforme se depreende do sumário e da apresentação feita pelo Professor e Ministro Sebastião Alves dos Reis.

Imposto sobre a Renda  – Uma proposta de diálogo com a contabilidade

Autor: Fernando Daniel de Moura Fonseca

Logra, nesta obra, fornecer parâmetros estritamente jurídicos para a tributação da renda. Não o faz, porém, de uma perspectiva de quem desconhece a contabilidade ou de quem desconhece o Direito Tributário, mas sim de uma posição de plena compreensão da necessidade de resguardo dos princípios e regras que regem cada uma das matérias, em relação aos seus âmbitos próprios de aplicação.

Compre agora com 20% de desconto

 

 

Controle Externo da Administração Pública

Autor: Evandro Martins Guerra

Esta obra versa sobre noções da atividade financeira do Estado, abarcando temas de direito financeiro, como orçamento, receita, despesa e crédito público, bem como trata, de maneira mais profunda, dos sistemas de controle externo, interno e social da Administração Pública, seus conceitos e classificações, dando enfoque didático e objetivo à matéria.

Compre agora com 40% de desconto

 

 

Controladoria no Setor Público

Autor: Marcus Vinicius de Azevedo Braga, Ana Carla Bliacheriene e Renato Jorge Brown Ribeiro

 A presente obra, em sua 2ª edição – revista, ampliada e atualizada –, reúne especialistas de várias esferas da Administração Pública e de diversas regiões do Brasil e foca, em especial, a implementação, modelagem e objetivos das controladorias públicas modernas. Aborda, em linguagem acessível, o quê, como e por que controlar. Destina-se a profissionais, legisladores, gestores e estudantes.