8 livros indispensáveis para os profissionais de licitação e contratos

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O conhecimento aprofundado a respeito da legislação sobre licitações e contratos administrativos, das boas práticas de gestão dos processos licitatórios e dos entendimentos dos tribunais é fundamental para todos que atuam na área.  A recomendação vale tanto para servidores, que trabalham diretamente com as contratações públicas, quanto para os profissionais que prestam assessoria às empresas e aos órgãos públicos.

É necessário que estes agentes sejam capazes de realizar reflexões e análises críticas sobre a legislação e a jurisprudência de tribunais estaduais, tribunais de contas, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

Para isso, nada melhor do que ter os grandes estudiosos e pesquisadores do tema sempre próximo para consulta.  Confira a lista de 8 grandes obras que devem fazer parte de qualquer biblioteca sobre licitação.

Confira:

Licitação Passo a Passo – Comentando todos os artigos da Lei Nº 8.66

Autor: Sidney Bittencourt

Esta obra, trazida a público no momento certo, é mais uma valiosa contribuição com a qual o Prof. Sidney Bittencourt vem brindar aos estudiosos da Lei de Licitações.

Extremamente dedicado às mutações pelas quais tem passado a legislação, o Prof. Sidney acompanha dia a dia essas mudanças e, com o firme intuito de melhor esclarecer aos que se utilizam dessa matéria do Direito Administrativo, resolveu transmitir os seus vastíssimos conhecimentos e enorme experiência, brindando-nos com esta magnífica obra, em que faz uma criteriosa apreciação passo a passo da Lei nº 8.666/93 e sua complexidade.

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Compliance nas Contratações Públicas – Exigência e Critérios Normativos

Autores: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro e Mirela Miró Ziliotto

Este livro representa uma primorosa contribuição teórica e prática, rigorosamente elaborada por seus autores, destinada a todos aqueles que pretendem assumir posturas proativas anticorrupção nas tratativas cotidianas entre o setor público e o privado, que anualmente movimentam bilhões e bilhões de reais em nosso país. Uma obra forte e indispensável na doutrina contemporânea do Direito Administrativo brasileiro, cuja leitura é não somente recomendada, mas absolutamente obrigatória.

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 Lei Nº 8.666/1993 Lei de Licitações e Contratos Administrativos e outras normas pertinentes

Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Esta é a edição da Lei de Licitações e Contratos Administrativos mais prestigiada pelos operadores do Direito, pregoeiros e membros de Comissão de Licitação. Suas 19 edições já alcançaram a expressiva marca de mais de 72.000 exemplares comercializados. A 20ª edição inclui o recente Decreto nº 10.024/2019 que trata do pregão eletrônico e as atualizações da Lei nº 8.666/1993, trazidas pela Medida Provisória no 896 de 6 de setembro de 2019, quanto à publicação dos editais. A 19ª edição já trazia a atualização dos valores do Decreto nº 9.412/2018 e desde a 18ª estavam também contidos excertos do Decreto-Lei nº 200/1967, que trata da organização da Administração, e da Lei nº 6.019/1974, com as alterações da Lei nº 13.429/2017, o Decreto nº 9.507/2018 e a Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017, já atualizada pela IN SEGES/MP nº 07/2018, todos sobre terceirização.

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Licitações e Contratos das Estatais

Autores: Joel de Menezes Niebuhr e Pedro de Menezes Niebuhr

Nesta obra, os autores discorrem sobre as licitações e os contratos das estatais em conformidade com a Lei nº 13.303/16. A abordagem é didática e pretende colaborar para a construção de entendimento sobre as novidades da Lei nº 13.303/16 e seus aspectos mais polêmicos, que rompem com o modelo de licitações e contratos tradicional, baseado na Lei nº 8.666/93. A Lei nº 13.303/16 abre novas perspectivas para as estatais, que precisam ser bem exploradas para não serem frustradas. Trata-se de título indispensável para as estatais e seus agentes, bem como, em especial, para os operadores do direito, advogados, promotores, juízes e membros dos tribunais de contas e controladorias.

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Pregão Presencial e Eletrônico 8ª Edição – Revista e Ampliada

Autor: Joel de Menezes Niebuhr

Pregão Presencial e Eletrônico é obra consagrada e indispensável nas prateleiras daqueles que militam no Direito Administrativo e, especialmente, para os que atuam com licitações e contratos. Esta 8ª edição é atualizada com base no Decreto Federal nº 10.024/19, que trouxe novo modelo de pregão eletrônico. O autor aborda a modalidade pregão de forma sistêmica, tanto na sua forma presencial quanto eletrônica, em linguagem fácil e prática, com ampla análise crítica da jurisprudência dos órgãos de controle, destacando os julgados do Tribunal de Contas da União.

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Licitações Internacionais –  Participação de Estrangeiros e Licitações Realizadas com Financiamento Externo

Autor: Rafael Wallbach Schwind

Este livro, agora em sua nova edição, revista, atualizada e ampliada, é um denso e atualizado material sobre as licitações internacionais. Examina as peculiaridades da participação de estrangeiros em licitações públicas, bem como os procedimentos licitatórios que contam com financiamento de organismos internacionais. Analisa em profundidade as regras editadas pelo BID, Banco Mundial e PNUD sobre licitações e contratos.

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Licitação Através do Regime Diferenciado de Contratações Públicas RDC – 2ª Edição

Autor: Sidney Bittencourt

O percurso ao longo da pesquisa faz com que o autor se debruce em agradável leitura sobre os princípios, objetivos, flexibilização e novidades do RDC, além de temas ardilosos, dentre os quais orçamento sigiloso, inexistência de modalidades licitatórias, novos critérios de julgamento de propostas, pré-qualificação de empresas ou objetos, fases da licitação e saneamento de defeitos nas propostas.

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Contratação Direta Sem Licitação – 10ª Edição

Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

O estudo que este livro condensa procura sistematizar de forma objetiva as possibilidades de contratação direta sem licitação. O objetivo que se pretende  é estabelecer, com base na melhor jurisprudência e doutrina, um norte seguro para a contratação direta sem licitação no âmbito da Administração Pública em sua mais larga acepção.

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Um comentário em “8 livros indispensáveis para os profissionais de licitação e contratos

  1. Anselmo Ribas disse:

    Excelentes sugestões!
    Todos devem estar na prateleira dos que atuam em licitações e contratos público!
    Uma pena que não cite obras orientadoras quanto aos meios de recuperação de créditos junto à Administração Pública inadimplente!

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