8 livros mais procurados na FÓRUM e indicados para gestores públicos

Elaboradas para contribuir com os gestores públicos nas difíceis tomadas de decisões presentes no dia a dia da atuação frente aos órgãos e entidades públicas, as dicas de leitura de hoje são especialmente voltadas para estes profissionais. Os ensinamentos trazidos nos livros de doutrinadores e especialistas reconhecidos no mercado e na academia são verdadeiros guias que orientam as tomadas de decisões com embasamento dando um suporte importante em momentos de incertezas e insegurança jurídica.

Assim, para auxiliar os gestores e servidores públicos que atuam nesta linha de frente, selecionamos 8 livros entre os mais vendidos na Loja Virtual FÓRUM. As obras estão com descontos de 25% até o dia 31 de julho de 2020. Portanto, não faltam razões para investir em mais conhecimento e não correr riscos por decisões e medidas equivocadas por falta de informação. Confira:

 

Compliance no setor público

Coordenadores: Rodrigo Pironti e Marcelo Zenkner

A obra aborda os principais aspectos do compliance público, como a metodologia de implementação, os pilares de um programa de integridade, o aculturamento, a gestão de riscos, as políticas de integridade, os canais de denúncia, a análise de transparência, a Lei de Acesso à Informação e os treinamentos de compliance.

 

Diário de um Empreendedor Público – Cultura, poder e a presença distante das estrelas

Autor: Renato Fenili

Este diário se afasta de todo esse mainstream. É transgressor, em certa medida. Não traz fórmulas prontas, não traz alegorias demagógicas. Busca a verdade por trás da aparência, uma janela para um óbvio antes encoberto. Insatisfeito com o lugar comum, vai às suas entranhas, faz a sua releitura e emerge com um senso mais maduro da realidade. O resultado é um marco sólido, dialogado, fluido. Passa a ser insumo mandatório aos que se debruçam sobre a temática e, seguramente, influenciará muito do pensamento sobre inovação no setor público brasileiro.

 

Manual do Ordenador de Despesas – Competências e Limites da Responsabilidade

Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Na obra “Manual do Ordenador de Despesas”, de autoria do professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, os agentes públicos incumbidos desta função encontram um guia seguro de como atuar diante das inseguranças e dificuldades advindas desta grande responsabilidade. O autor traz soluções, conselhos, questões práticas e precedentes jurisprudenciais, os quais são amplamente aplicáveis à rotina do ordenador de despesas. O livro aborda ainda todos os conceitos, orientações sobre o que fazer, e como fazer, procedimentos e ações a serem tomadas, com fundamentação jurídica completamente clara e transparente, garantindo o exercício dessa função de acordo com os princípios constitucionais da “legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

 

Pregão Presencial e Eletrônico – 8ª Edição

Autor: Joel de Menezes Niebuhr

Pregão Presencial e Eletrônico é obra consagrada e indispensável nas prateleiras daqueles que militam no Direito Administrativo e, especialmente, para os que atuam com licitações e contratos. Esta 8ª edição é atualizada com base no Decreto Federal nº 10.024/19, que trouxe novo modelo de pregão eletrônico. O autor aborda a modalidade pregão de forma sistêmica, tanto na sua forma presencial quanto eletrônica, em linguagem fácil e prática, com ampla análise crítica da jurisprudência dos órgãos de controle, destacando os julgados do Tribunal de Contas da União.

 

Contratação Direta sem Licitação – 10ª Edição

Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

A obra trata de um tema polêmico e atual, sistematizando de forma objetiva as possibilidades de contratação direta sem licitação. São comentadas as modalidades de licitação, inclusive o pregão e procedimentos exigidos para a regularidade dessa possibilidade de contratação.

 

Direito Provisório e a emergência do Coronavírus

Autores: Jacoby Fernandes, Murilo Jacoby, Paulo Roberto Teixeira e Ronny Charles

De autoria dos professores Jacoby Fernandes, Murilo Jacoby, Paulo Roberto Teixeira e Ronny Charles,  o livro aborda temas relevantes no momento de crise provocada pela pandemia de COVID-19, envolvendo não apenas matérias ligadas ao Direito do Trabalho e à economia, mas também questões de Direito Administrativo, trazendo uma análise pontual sobre licitações e contratos, como aplicar a Lei de Responsabilidade Fiscal, preços e equilíbrio econômico-financeiro, responsabilidade civil do Estado em caso de suspensão de atividades, tudo à luz da legislação vigente.

 

Pregão Eletrônico: comentários ao Decreto Federal nº 10.024/2019

Autores: Rafael Sérgio Lima de Oliveira e Victor Aguiar Jardim de Amorim

A obra “Pregão Eletrônico: comentários ao Decreto Federal nº 10.024/2019” traz ao leitor o conhecimento necessário para a compreensão e prática do pregão, o que é feito pela abordagem dos seus fundamentos e de seus aspectos jurídicos e operacionais.

 

Comentários a Lei n° 13.655/2018 – Lei da Segurança para a Inovação Pública

Autores: Floriano de Azevedo Marques Neto e Rafael Véras de Freitas

Na obra, os autores analisam os dez artigos que foram incluídos, pela Lei n°13.655/2018, à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB. Cuida-se de dispositivos que endereçam relevantes questões a propósito da interpretação e da aplicação do direito público brasileiro à luz da segurança jurídica. A publicação aborda, dentre outros temas, os limites que devem permear as decisões das entidades públicas (seja ela controladora, administrativa ou judicial), o estabelecimento de um regime jurídico para a mudança das interpretações veiculadas por decisões públicas, o regime jurídico dos acordos celebrados pela Administração Pública, o regime de responsabilização dos agentes públicos, o estabelecimento de diretrizes ao exercício do poder normativo da Administração e da instituição de um dever de deferência aos precedentes administrativos.

 

 

 

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