A advogada e Procuradora Judicial do município de Recife, Andréa Karla Amaral de Galiza, estará no dia 1º de setembro, às 19h, na Livraria Cultura (Paço Alfândega) para autografar o livro “Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares”.
Uma empresa exige de uma executiva top, para assumir uma importante função de direção, que se abstenha de engravidar por um período mínimo de cinco anos. Poderia a funcionária invocar o direito a livre disposição do próprio corpo para anular a cláusula contratual? As pessoas jurídicas de direito privado estão obrigadas a respeitar, na relação com seus sócios, o princípio da ampla defesa? É lícito a uma empresa contratar ou deixar de contratar empregados em face de orientação religiosa, sexual ou política? Os donos de estabelecimentos comerciais abertos ao público (hotéis, bares e restaurantes) podem recusar a prestação do serviço a determinadas classes de pessoas?
Essas e outras questões constituem o cerne da investigação desta obra, que aborda um dos temas mais instigantes do Direito Constitucional e Civil contemporâneos: a eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Trata-se de um apanhado teórico e prático do problema, tratado a partir do ordenamento nacional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Horário: 19h
Local: Térreo da Livraria Cultura
Endereço: Rua Madre de Deus, s/n – Paço Alfândega – Recife (PE)
Sobre a autora
Andréa Karla Amaral de Galiza
Mestre em Direito Privado e especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Procuradora Judicial do Município do Recife e advogada.