Cartilha orienta sobre contratações públicas durante pandemia do Coronavírus

Diante do cenário de incertezas em diversos setores provocado pela pandemia do Coronavírus (Covid – 19), o escritório de Advocacia Pironti Advogados, com sede em Curitiba (PR),  lançou uma cartilha tratando desta situação no âmbito das compras públicas:“Covid – 19: Reflexos e implicações nas contratações públicas – Impactos para o público e o privado”.

De acordo com o advogado e sócio do escritório, Rodrigo Pironti, a pandemia traz grandes dúvidas sobre as contratações públicas. “A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro destes contratos, a aplicação de sanções administrativas e o estabelecimento de um efetivo plano de gestão de crises são alguns dos temas de análise por nós propostos. Em tempos de situações extraordinárias e incertezas, precisamos buscar o diálogo e o consenso para soluções sem precedentes.”

O material, produzido pela equipe de advogados do escritório, é dividido em 11 capítulos e aborda temas, como “Plano de Gestão de Crise Contratual”, “Refazimento do Plano de Contratações”, “Revisão da Matriz de Risco”, “Dispensa de Licitação”, “Inexigibilidade de Licitação”, “Suspensão das Sessões Públicas”, “Fiscalização e Gestão de Contratos”, “Reequilíbrio Ecônomico-Financeiro”  e “Sanções Administrativas”.

A cartilha está disponível para download neste link.

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