Clipping: Ribas Jr. participa de Fórum Brasileiro sobre Saneamento Ambiental

17 de junho de 2011

Retirado do site do Tribunal de Contas de Santa Catarina

“Atuação dos Tribunais de Contas em relação ao saneamento ambiental” será a palestra que o corregedor-geral do TCE/SC e presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Salomão Ribas Junior, fará, nesta sexta-feira (17/6), às 8h30min, no II Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público – Saneamento Ambiental. O evento acontece nos dias 16 e 17 de junho, no Majestic Palace Hotel, em Florianópolis.
O encontro, que será promovido pelo Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito público e pela Editora Fórum, tem como objetivo consolidar a discussão sobre aplicação de medidas para melhoria do serviço público de saneamento ambiental. A ideia dos estudiosos no assunto é encontrar o equilíbrio entre a saúde pública e o meio ambiente.
Segundo o Instituto de Contas, estão participando do evento 25 integrantes do TCE/SC.
A titularidade e remuneração dos serviços de saneamento ambiental, parcerias com a iniciativa privada para a prestação de serviços e saneamento ambiental, consórcios públicos para a gestão do saneamento ambiental, os municípios e o saneamento ambiental, resíduos sólidos, além da apresentação de cases sobre o assunto, são alguns dos temas previstos na programação do II Fórum.

Palestras
Segundo a programação, a abertura do II Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público – Saneamento Ambiental, no dia 16, às 9h30, deverá ser feita pelo presidente da Editora Fórum, Luís Cláudio Rodrigues Ferreira, e pelo secretário nacional de Saneamento Básico do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski.
Entre as palestras previstas para o primeiro dia do evento, destaque para “Sustentabilidade e saneamento ambiental”, que será proferida pelo professor da Universidade do Rio Grande do Sul e presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, Juarez Freitas, e para “Plano Nacional de Saneamento Básico”, pela diretora de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Básico do Ministério das Cidades, Viviana Boff Simon.
Também haverá abordagens sobre a “Prestação dos serviços públicos de saneamento ambiental”, pelo diretor acadêmico do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc), Rodrigo Valgas; “A titularidade dos serviços públicos de saneamento ambiental”, pela professora de direito administrativo da Universidade de São Paulo, Maria Sylvia Zanella Di Pietro; “A gestão associada em saneamento ambiental”, pelo professor da Universidade de Minas Gerais, Luciano Ferraz; “Parcerias com a iniciativa privada para a prestação dos serviços de saneamento ambiental”, pelo presidente do Idasc, Joel de Menezes Niebuhr; e “Competência das Agências Reguladoras e a remuneração dos serviços de saneamento ambiental”, pelo professor de direito da PUC/SP e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, Carlos Ari Sundfeld.
Na sexta-feira (17/6), o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, Alexandre Pasqualini, presidirá o painel “Controle das atividades de saneamento ambiental” que terá dois palestrantes. “Atuação dos Tribunais de Contas em relação ao saneamento ambiental” será o tema do conselheiro Ribas Junior, e o procurador de Justiça do Rio de Janeiro, José dos Santos Carvalho Filho, abordará sobre “O Ministério Público e o saneamento ambiental”.
Neste dia, serão apresentados cases de saneamento ambiental: “O saneamento ambiental no Estado de Santa Catarina”, pelo diretor da Casan, Adelor Francisco Vieira, e “Agência Reguladora Intermunicipal: a experiência da Federação Catarinense dos Municípios”, pelo diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento, Marcos Fey Probst.
A programação do II Fórum contempla, ainda, um painel sobre “Resíduos sólidos”, que será presidido pelo advogado Pedro de Menezes Niebuhr. “A Lei de Resíduos Sólidos: questões concretas” será o tema da palestra da pós-doutora pela Universidade de Sevilha, Espanha, Daniela Libório; e “Resíduos sólidos e danos ambientais”, a exposição do pós-doutor pelo Centre of Environmental Law, de Sydney, na Austrália, José Rubens Moratto Leite.

Com informações: site da Editora Fórum

ACOM / TCE-SC: 2011