Coluna Direito da Infraestrutura – Apresentação


Em 2020, o Governo Federal seguirá a agenda de desestatização de infraestruturas públicas (como rodovia, portos, aeroportos e ferrovias). Nesse sentido, em 19/02/2020, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) qualificou mais 22 empreendimentos para efeito de iniciar Leilões precedentes à delegação da exploração de infraestruturas rodoviárias, portuárias e de parques nacionais. Para além de tais projetos, ainda se encontram em procedimentos preparatórios de licitação a 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias – Blocos Sul, Norte I e Central, a Concessão da EF-354 – Ferrovia de Integração Centro-oeste, a RODOVIA – BR-116/465/101/SP/RJ (Dutra) – Rio de Janeiro a São Paulo, dentre outros .

Atenta a tal cenário, a Editora FÓRUM, que conta com diversas obras nesse segmento, tem o prazer de inaugurar a coluna Direito da Infraestrutura. A Coluna será ilustrada por textos publicados com periodicidade mensal (no décimo quinto dia de cada mês) sobre os principais temas jurídicos que envolvem contratos de infraestrutura, sob a coordenação do Professor Rafael Véras, professor responsável no LLM em Direito: Infraestrutura e Regulação da FGV Direito Rio e autor de diversas obras pela Editora FÓRUM.

Para inaugurar a coluna, veja o artigo “O que esperar da Nova Lei de Concessões?” de autoria do professor Rafael Véras.