Comemore 1 ano da Nova Lei de Licitações com grandes obras

8 de Abril de 2022

um ano de nova lei com grandes obras com desconto

Para que você comemore um ano da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/21 (NLLC), a Editora FÓRUM preparou uma seleção de grandes obras com até 35% de desconto* (confira o regulamento*) na Loja Virtual.

Por ser uma norma recente e complexa, a NLLC ainda é cercada por dúvidas, demandando aperfeiçoamento contínuo. No entanto, a editora acredita que o conhecimento é a melhor ferramenta para uma transição efetiva entre a Lei nº 8.666/93 e a novíssima Lei nº 14.133/21.

Adapte-se com segurança

Listamos abaixo alguns títulos que ajudarão você a adaptar-se com segurança:

1 – O Combo FÓRUM Licitações é um conjunto de obras consagradas, assinadas por grandes especialistas do Direito Administrativo: Claudio Madureira, Sidney Bittencourt, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Murilo Jacoby Fernandes e Ana Luiza Jacoby. 

Licitações, Contratos e Controle Administrativos, Nova Lei de Licitações – Passo a Passo, Contratação Direta sem Licitação e Lei Nº 14.133/2021, congregam, ao todo, 2448 páginas dedicadas às interpretações da NLLC com chancela editorial da FÓRUM.

Conheça este combo aqui.

2 – Licitação Pública e Contrato Administrativo chega à 5ª edição com um conteúdo robusto, completo e consistente sobre a Nova Lei de Licitações em aproximadamente mil páginas. A linguagem é clara e a abordagem prática, com análise crítica da jurisprudência dos órgãos de controle, por um dos principais especialistas da área no país, Joel Niebuhr.

Conheça a obra aqui.

3 – Cristiana Fortini, Tatiana Camarão e Rafael Sérgio Lima de Oliveira coordenam Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (vol. 1 e vol. 2). Os 11 autores do livro comentam todos os 194 artigos da Lei nº 14.133/21. De acordo com Benjamin Zymler, Ministro do Tribunal de Contas da União que escreveu o prefácio da obra, “é digno de louvor o sucesso obtido pelos especialistas ao conseguirem aliar clareza didática e linguagem descomplicada ao conteúdo consistente deste profícuo guia”.

Conheça o volume 1 aqui e o volume 2 neste link.

4 – O livro Lei Nº 14.133/2021 de Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e Ana Luiza Jacoby Fernandes apresenta a indicação dos artigos correspondentes ou correlatos, segundo a NLLC. Além de trazer a novíssima Lei Complementar nº 182/2021 (Marco Legal das Startups). Foi instituída com esta norma a modalidade licitatória especial para a contratação de teste de soluções inovadoras e a dispensa de licitação para fornecimento de produto. Aborda, também, a Lei nº 10.520/2000 (Pregão) e a Lei nº 12.462/2011 (RDC) e seus respectivos decretos regulamentadores.

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5 – Licitações, Contratos e Controle Administrativo de Claudio Madureira revela as novidades trazidas pelo legislador, com o propósito de superar, mediante interpretação sistemática do direito, algumas das principais deficiências que contratantes, licitantes/contratados e controladores apontavam na Lei nº 8.666/93.

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6 – Juliana Tôrres de Vasconcelos apresenta temas que serviram de pauta aos debates e reflexões das reuniões realizadas no âmbito da Comissão de Direito Administrativo da OAB-PE na obra Direito Administrativo. A autora organizou a temática para consulta dos advogados administrativistas, do administrado e dos estudantes de Direito.

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7 – Licitações Internacionais de Rafael Wallbach Schwind em sua terceira edição, revista, ampliada e atualizada com a Lei nº 14.133/21, é um denso estudo sobre as licitações internacionais. Examina as peculiaridades da participação de estrangeiros em licitações públicas. Bem como os procedimentos licitatórios que contam com financiamento de organismos internacionais. Foi ainda incluído um novo capítulo sobre o Acordo de Compras Governamentais da OMC e seus possíveis impactos nas licitações realizadas no Brasil.

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8 – Procedimentos Auxiliares das Licitações e das Contratações Administrativas coordenado por João Eduardo Lopes Queiroz apresenta importantes métodos para garantir praticidade, inovação, celeridade, redução de complexidade, economicidade e eficiência no âmbito das licitações e contratações públicas, à luz da Lei nº 14.133/21.

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