Como estudar as especificidades da Lei nº 14.133 pela Plataforma FÓRUM®

13 de Abril de 2022

Estudar as especificidades da Lei nº 14.133/21 pela Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®, disponível para assinantes, significa fazer uma verdadeira descoberta por conteúdos relevantes, especializados, aprofundados e atemporais.

Os trabalhos abrangem as variáveis e a aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos de uma forma abrangente, ao ligar a realidade dos desafios enfrentados pela Administração Pública brasileira com o advento da NLLC.

Acompanhe abaixo alguns exemplos.

Vídeos

No vídeo Alienação de bens públicos na Lei nº 14.133/21, por exemplo, Murillo Giordan Santos, doutor em Direito do Estado e advogado público federal, faz uma explanação sobre como realizar, a partir do novo marco legal, o que ele chama de “desfazimento de bens públicos”.

Murilo Giordan para a Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®

No vídeo de aproximadamente 30 minutos, o professor explica, de forma prática, como identificar a necessidade e critérios da alienação, além de abordar a operacionalização dessa decisão.

“A alienação pode ser uma forma muito interessante de concretização de interesses públicos diversos e também de se obter uma melhor gestão estatal”, conclui o especialista ao declarar a importância dessa modalidade para a qualidade dos serviços prestados à população.

Revistas

O diálogo competitivo brasileiro na Nova Lei de Licitações é o tema do artigo de Rafael Sérgio Lima de Oliveira, especialista em Direito, para a Revista FÓRUM de Contratação e Gestão Pública – FCGP, disponível na Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®.

Segundo o autor, a “ideia do diálogo competitivo é possibilitar que o Poder Público conte com a colaboração dos operadores econômicos para a definição do objeto do qual o Estado necessita e, em razão da sua complexidade, não tem condições de definir sozinho o objeto da contratação”.

Na Plataforma, é possível fazer anotações e observações pessoais, grifar, inserir bloco de notas com cores personalizadas, além de diversas outras funcionalidades que deixam a leitura dinâmica e descomplicada.

Trecho do artigo de Rafael Sérgio Lima de Oliveira para a Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®

Livros

No livro Publicistas, Marçal Justen Filho, doutor em Direito do Estado, retrata a Nova Lei de Licitações com base na “ilusão do governo dos seres humanos”. Relaciona, assim, as críticas feitas à Lei nº 8.666/93. Categórico, o especialista alerta: “A tragédia reside em que a alteração da lei não eliminará os problemas e o Brasil vai manter a trajetória de desperdício de recursos públicos.”

O material é um importante e instigante documento para compreender a construção do marco regulatório das licitações e seus impactos na Administração Pública.

Trecho do comentário de Marçal Justen Filho para a Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®

Informativos

O Informativo Jacoby, produzido pelo mestre em Direito Público, Jorge Ulisses Jacoby, é disponibilizado diariamente na Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®. A publicação é feita há mais de 12 anos. É uma fonte de pesquisa e debate com temas relevantes do Direito Administrativo sobre as normas divulgadas no Diário Oficial da União.

O informativo também é uma oportunidade para difundir a doutrina por meio de artigos, perguntas e respostas, além de indicação de livros e publicações.

Trecho do Informativo FÓRUM-Jacoby para a Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®

Conheça a Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® e se surpreenda com um novo jeito de construir suas decisões, pareceres, manifestações, petições e notas técnicas.

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