Lançado recentemente, o “Curso de Licitações e Contratos Administrativos” (Fórum, 2012), de Lucas Rocha Furtado, chega atualizado à quarta edição. Alguns aspectos do livro merecem referência especial. O primeiro diz respeito à ampla e inovadora pesquisa de jurisprudência realizada junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Por meio desta pesquisa, são destacados não apenas os importantes itens constantes dos acórdãos, mas são apresentados trechos dos votos proferidos em que se expõem as razões que levaram mencionados tribunais a adotar aquela decisão e a firmar determinada jurisprudência.
Além da pesquisa de jurisprudência, também merece destaque o enfoque prático dado pelo trabalho às questões relacionadas à aplicação da Lei nº 8.666/93. Por meio de exemplos de casos concretos, Lucas Rocha Furtado aborda diversas questões relativas à condução das licitações e à formalização e execução dos contratos administrativos. Destacam-se, assim, no presente livro, a ampla pesquisa de jurisprudência, o enfoque prático do texto e a linguagem utilizada, de fácil compreensão.
Sobre o autor
Lucas Rocha Furtado é procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União. É professor efetivo de Direito da Universidade de Brasília (UNB), onde leciona a disciplina Direito Administrativo. Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília. Exerce o magistério superior há mais de 17 anos. É autor ainda do “Curso de Direito Administrativo” (Fórum, 2012).