Com o objetivo de compartilhar experiências e promover a reflexão e avaliação do direito público, com enfoque no debate aprofundado dos problemas municipais, será realizado entre os dias 29 e 30 de novembro e 01 e 02 de dezembro, no Rio de Janeiro, o VIII Congresso de Procuradores Municipais.
O evento, realizado pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), espera um público participante de 250 profissionais do Direito, entre Procuradores/Advogados efetivos dos Municípios e Procuradores Gerais.
Sessão de autógrafos
No primeiro dia do VIII Congresso de Procuradores Municipais, 29 de novembro, a abertura acontece na sede da OAB-RJ. Na ocasião, a Editora Fórum estará presente com um estande, onde realizará lançamento e sessão de autógrafos das seguintes obras:
“Juizados Especiais da Fazenda Pública – Uma visão sistêmica da Lei 12.153/2009“, dos coordenadores Cristiane da Costa Nery, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Procuradora de carreira do município de Porto Alegre, no exercício da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Fiscais; e Jefferson Carús Guedes, Advogado da União em Brasília, Vice Presidente Jurídico dos Correios (ECT) e Doutor e mestre em Direito Processual Civil (PUC-SP).
A obra apresenta artigos como “A experiência da causa previdenciária nos juizados especiais federais“, “Aspectos constitucionais e processuais dos juizados especiais da Fazenda Pública“, “Considerações sobre os recursos nos juizados especiais da Fazenda Pública“, entre outros.
“Direitos Fudamentais nas Relações entre Particulares – Teoria e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, de Andrea Galiza, Procuradora Judicial do Município do Recife.
Na obra, a autora, mestre em Direito Privado e especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), aborda um dos temas mais instigantes do Direito Constitucional e Civil contemporâneos: a eficácia horizontal dos direitos fundamentais. O livro trata, portanto, de um apanhado teórico e prático do problema, a partir do ordenamento nacional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Em seguida, de 30 de novembro a 02 de dezembro, o evento acontece no Hotel Windsor Excelsior.
Saiba Mais:
VIII Congresso de Procuradores Municipais
Local: Rio de Janeiro (OAB-RJ e Hotel Windsor Excelsior)
Data: 29 de novembro a 02 de dezembro
http://www.cpm2011.com.br.