Em momento de retorno aos debates sobre a luta contra a corrupção e a impunidade no Brasil, a Fórum Cultural, com apoio da Editora Fórum, realizará o VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública, nos dias 8 e 9 de dezembro, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, Quadra 6 – Lote 1 – Conj. A – Brasília – DF, em Brasília.
De acordo com o advogado e professor Sebastião Lessa, um dos palestrantes do evento, o Fórum é de extrema importância por debater a eficiência dos mecanismos de pronta resposta à corrupção. “O objetivo é realimentar a necessidade de atuar com eficiência os mecanismos de prevenção e repressão à corrupção na Administração Pública, sobretudo com instrumentos de ponta previstos pelo Código Penal”.
Temas das palestras
Na programação serão debatidos temas como Sustentabilidade Ética, Constituição e Improbidade Administrativa, Acertos e abusos contra a Corrupção, Rede de controle, Combate às fraudes nas empresas estatais – O caso dos correios, observatório da corrupção, entre outros. No dia 8, quem abre os trabalhos é o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito, que fará palestra com o tema Ética. No mesmo dia, o Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, abordará a “RDC e a Transparência na Contratação Pública”.
Especialista em Direito Disciplinar, Lessa destaca uma evolução na aplicação das leis contra a corrupção e algumas ações emergentes a serem tomadas neste sentido. “Entre as providências, cito a necessidade da criação de varas criminais especializadas na repressão aos crimes contra a Administração Pública e a execução das penas, inclusive patrimoniais, a partir da condenação criminal confirmada pelos tribunais de segundo grau, os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, independentemente de eventuais recursos constitucionais”, frisa.
Encerramento com a ministra Cármen Lúcia
O encerramento do Fórum fica a cargo da Ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia Antunes Rocha, que abordará o tema “Políticas Públicas, Ética e o Judiciário.”
As inscrições podem ser feitas pelo hotsite do VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública
Mais informações pelo telefone (31)2121-4942 ou pelo e-mail:
contato@forumculturaleventos.com.br
Serviço
VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública
Data: 8 e 9 de dezembro de 2011
Local: Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, Quadra 6 – Lote 1 – Conj. A
Brasília – DF