O novo episódio do podcast FÓRUM Convida, com o tema “Federalismo e Democracia em tempos difíceis”, surge em um contexto de grandes preocupações com a possível fragilidade na democracia americana.
Um dos acontecimentos marcantes da história da democracia moderna foi registrado há um ano nos Estados Unidos e ressoa até hoje: a invasão ao Capitólio (prédio que serve como centro legislativo do Estado americano). A ocupação, liderada por apoiadores do ex-presidente, Donald Trump, repercutiu em diversos cenários políticos pelo mundo, incluindo o Brasil.
O autor convidado, Edilberto Carlos Pontes Lima, faz uma abordagem essencial para a compreensão do federalismo e suas inter-relações com temas como democracia, Direito Financeiro e Direito Constitucional.
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Edilberto Lima também relaciona o federalismo à crise mundial provocada pela Covid-19. Segundo ele, “o pacto do federalismo foi testado na pandemia. É que os governos estaduais e municipais estavam muito perto do problema e a arrecadação caiu drasticamente”.
As fake-news não passaram despercebidas do radar do professor. “Elas têm impacto enorme na democracia”, reitera.
Para finalizar, Edilberto Pontes Lima faz um alerta necessário aos governos. Para ele, o diálogo é um importante aspecto do federalismo, imprescindível para as governanças em tempos difíceis.
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Aprofunde-se sobre o tema
Na nossa Loja Digital você tem acesso à obra do autor da FÓRUM Edilberto Carlos Pontes Lima, com o título Federalismo e Democracia em tempos difíceis. O livro apresenta uma abordagem completa deste cenário. Além de debater as controvérsias sobre democracia, déficit democrático, centralização e descentralização.
Listamos, ainda, algumas referências importantes do Direito Constitucional para seu estudo:
Em 30 anos da Constituição de 1988 – uma jornada democrática inacabada, coordenada por Carlos Bolonha, Fábio Corrêa Souza de Oliveira, Maíra Almeida e Elpídio Paiva Luz, você encontrará uma análise completa sobre a lei fundamental e suprema do Brasil, a Constituição de 1988.
De autoria do ministro Luís Roberto Barroso, a obra A judicialização da vida e o papel do Supremo Tribunal Federal traz uma análise do papel do Judiciário no combate à corrupção. Também explora doze decisões históricas do Supremo Tribunal Federal proferidas sob a Constituição de 1988. Aborda, ainda, cinco votos do Ministro Luís Roberto Barroso em questões polêmicas.
A Constituição Cidadã e o Direito Tributário – estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto, título coordenado por Saul Tourinho Leal e Eduardo Gregório Júnior, honra a presença no constitucionalismo brasileiro do ministro Carlos Ayres Britto, que presidiu o Supremo Tribunal Federal. Uma obra poética, refinada e inspiradora.
Jader Ferreira Guimarães e Vitor Soares Silvares refletem sobre A (in)eficácia das decisões do STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão, obra que busca enfrentar o problema da inconstitucionalidade por omissão, mais especificamente a posição firmada pelo STF sobre o tema, trazendo, sobretudo, sugestões para que a ação direta de inconstitucionalidade por omissão passe a efetivamente cumprir seu papel. Trata-se de estudo desenvolvido ao longo de dois anos para propiciar ao leitor uma nova perspectiva sobre o tema.
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