FÓRUM disponibiliza livro da ministra Carmen Lúcia para download grátis

Uma das obras primas da ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, o livro “Direito de para todos – 2ª Edição”, publicado pela FÓRUM, está disponível para download grátis. Na publicação, Cármen Lúcia Antunes Rocha discorre, de forma brilhante e poética, sobre os artigos presentes na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

Conhecida como um marco na história dos direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece, pela primeira vez, a proteção universal dos direitos à dignidade da pessoa humana. A carta foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de dezembro de 1948, como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações.

Desde sua adoção, a DUDH foi traduzida em mais de 500 idiomas, sendo o documento mais traduzido do mundo, e inspirou as constituições de muitos Estados e democracias recentes.

Para a ministra Cármen Lúcia ter essa declaração de natureza recomendatória, e não impositiva, caracteriza-se por ser direito, que não sugere ou avisa, mas proclama e positiva. “Ademais, não se nega, na atualidade, que os direitos humanos impõem-se pela sua natureza, não pela sua forma ou pela formalidade dos documentos nos quais se acham declarados e assegurados.”

O livro pode ser baixado neste link. Boa leitura.