Fórum lança nova versão da Plataforma de Conhecimento Jurídico no TCE-MS

Uma nova fase da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico foi iniciada com o lançamento realizado nesta quarta-feira (27/06), na sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. Cerca de 90 pessoas, entre servidores do TCE-MS e convidados, conheceram, em primeira mão, a versão mais recente da plataforma, que conta com mais de 5 mil volumes entre revistas, vídeos, informativos, livros e códigos para consultas on-line. A novidade chega para dinamizar o controle externo no Estado atendendo ao modelo de gestão implementado pelo conselheiro presidente Iran Coelho das Neves.

O presidente e editor da Fórum, Luís Cláudio Rodrigues Ferreira, destaca que a nova ferramenta é muito mais moderna e interativa, possibilitando o aumento da produtividade e segurança. “O conteúdo vai dinamizar o trabalho do servidor público, em especial, do auditor de controle externo. São 5 mil volumes assinados por mais de 10 mil professores”.

Para Luís Cláudio, o investimento em uma plataforma de conteúdo demonstra o interesse do TCE-MS em incrementar a eficiência. “O presidente, conselheiro Iran Coelho das Neves, é um homem que sabe valorizar o conhecimento e o TCE-MS coloca a disposição do seu servidor a maior e melhor biblioteca de controle externo e direito administrativo e público que possibilitará o aumento da produtividade.”

De acordo com o corregedor-geral do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid, presente ao lançamento, a plataforma vai contribuir, significativamente, para tornar o trabalho na Corte de Contas ainda mais eficiente e efetivo. “A área de capacitação está bastante evoluída e, com a aquisição dessa Plataforma, certamente, demos mais um grande passo. A sociedade, que é a beneficiária dos nossos serviços, pode ter certeza, que os servidores estão atualizados e em condições de prestar um serviço de excelência”.

Ao final do evento, o presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, destacou o compromisso da atual gestão em disponibilizar ferramentas para aumentar a eficiência no controle da aplicação dos recursos públicos. “Nós buscamos sempre desenvolver um trabalho com, cada vez mais, agilidade e segurança. Desejamos que todos possam utilizar na sua plenitude os recursos que a plataforma oferece. Essa é mais uma contribuição para que a sociedade venha a ter qualidade na prestação dos serviços públicos.”

Também estiveram presentes ao evento o procurador geral do município de Campo Grande, Alexandre Ávalo, que representou o prefeito da Capital, Marcos Marcelo Trad; o presidente do IDAMS (Instituto de Direito Administrativo do Mato Grosso do Sul), João Paulo Lacerda da Silva, e o professor Lúcio Flávio, representando o reitor da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, Fábio Edir.

Palestra de lançamento

Convidado pela Fórum, o doutor em Direito e professor da Universidade Federal de Minas Gerais, Luciano Ferraz, autor da casa, ministrou a palestra “Controle e Consensualidade da Administração Pública”. “Desde 2003 defendo que os Tribunais de Contas precisam ter um foco diferente em matéria de controle, mais voltado a gestão pública na sua globalidade e não em atos isolados, que acontecem no dia-a-dia da administração. E para isso é necessário desenvolver novas formas de controle que tragam o administrador, sério e correto, para perto do órgão de controle exatamente para evitar que os problemas possam acontecer e, de antemão, apresentar soluções viáveis. Esse método é que chamei de controle consensual.”

O subprocurador chefe da Fazenda Nacional, Flávio Cabral, também fez relevante reconhecimento à atual gestão do TCE pela iniciativa. “Essa Corte está sempre à frente do seu tempo, trazendo eventos e palestras, um papel que foge só da fiscalização e do controle e passa pelo pedagógico. A visão apresentada pelo doutor Luciano Ferraz desperta a atenção de todos nós que precisamos mudar o paradigma e enxergar uma outra administração pública, na qual há uma constante participação dos administrados. A fala dele enriquece muito e abre nova visões para juristas e servidores do TCE na sua atuação”, concluiu.