FÓRUM lança selo para destacar conteúdos atualizados com a nova Lei de Licitações

30 de julho de 2021

Sancionada em abril deste ano, a Lei n°14.133/21 é a grande novidade no Direito Administrativo em 2021. O novo marco substitui a Lei de Licitações (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei nº 12.462/11), além de agregar temas relacionados. Até abril de 2023, os órgãos públicos poderão optar entre utilizar as normas antigas ou a nova lei. Ao final do biênio, ela passará a ser obrigatória para todos.

Assim que foi publicada no Diário Oficial da União, os profissionais da área iniciaram as buscas por atualizações, seja em livros, revistas, cursos. Com a proposta de auxiliar os estudiosos na pesquisa por conteúdos que versam sobre a Lei n°14.133/21, a FÓRUM lançou o selo “Conteúdo atualizado com a nova Lei de ‘Licitações’”. A ideia é sinalizar para os leitores da editora os livros e revistas científicas mais recentes que contemplama legislação recém-criada.

A FÓRUM é uma das principais editoras jurídicas do país e referência em Direito Público. O campo de estudo sobre licitações e contratos administrativos é um dos mais relevantes no acervo da empresa, com autores de renome no mercado, como Jacoby Fernandes, Tatiana Camarão, Joel Niebuhr, Jessé Torres Pereira Junior, Sidney Bittencourt, entre outros.

Além da Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública, uma das mais tradicionais e respeitadas publicações do setor, a FÓRUM já conta com 6 livros atualizados com a nova Lei de Licitações. Inclusive, foi desenvolvido o combo “FÓRUM Licitação” contendo 4 obras específicas sobre o novo marco das contratações públicas. 

Observatório da Nova Lei de Licitações – ONLL

O portal Observatório da Nova Lei de Licitações – ONLL é outra iniciativa da FÓRUM com o objetivo de reunir importantes doutrinadores e especialistas sobre contratações públicas no Brasil em um espaço de análises, interpretações e proposições a respeito da aplicação do novo marco regulatório. 

Leia mais sobre a nova Lei de Licitações no Portal ONLL.