FÓRUM presenteia advogados com Manual Jurídico da CPR

Neste mês do Advogado, a FÓRUM presenteia os profissionais do Direito com a disponibilização gratuita do livro “Manual jurídico da CPR – Teoria e prática da Cédula de Produto Rural”, de autoria de Marcus Reis. Para baixar a publicação, basta acessar este link.

O autor aborda com detalhes a CPR – Cédula de Produto Rural, o título mais utilizado no ramo do agronegócio, com comentários diretos, artigo por artigo, da lei que trata do tema. Em um capítulo exclusivo, o autor esclarece dúvidas a respeito dessa importante temática. A obra apresenta ainda as noções estruturais dos institutos jurídicos que dizem respeito ao agronegócio, como a teoria geral do contrato, bem como os detalhes dos contratos de arrendamento e parceria rural.

“Por meio deste livro, apresento possibilidades de utilização de novas modalidades de CPR, dentre elas, a CPR em dólar, grande anseio de todo o setor, pois não só as commodities em geral, como também os insumos e demais agregados da cadeia produtiva do agronegócio, são todos cotados em dólar, o que leva grande dificuldade e insegurança diante das oscilações da moeda e, principalmente, das cotações das próprias commodities – soja, milho, algodão, café, boi gordo, etc”, explica o autor.

As garantias reais tradicionais, penhor e hipoteca, também são abordadas na obra, além das medidas cautelares, inclusive conforme o CPC de 2015 e um capítulo específico para a jurisprudência.

A CPR Física, com possibilidade de recebimento e abatimento parcial em dinheiro, bem como a CPR Financeira, com possibilidade de recebimento e abatimento parcial em produto também são analisadas.

“Outro assunto da moda — o futuro de nossa agricultura, também foi abordado pela obra: trata-se do ‘barter’ — troca de insumos e serviços por produtos rurais”, ressalta Marcus.

Baixe aqui o livro.

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