Grupo reunirá estudiosos para debater a Lei Geral de Proteção de Dados

25 de Fevereiro de 2021

Que tal participar de um seleto círculo de estudiosos para se aprofundar na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? Conheça o Grupo de Estudos FÓRUM sobre a temática, coordenado pelo autor da casa, o professor Rodrigo Pironti. A iniciativa é uma parceria da editora com o escritório Pironti Advogados. 

O grupo consiste em encontros quinzenais online com o professor Rodrigo Pironti e mais um convidado. Serão trabalhados os principais temas da LGPD com exposição de conteúdo e debates.

Segundo o professor Pironti, a iniciativa visa reunir estudiosos e buscar definições de questões que ainda estão em aberto na LGPD, como a estrutura de responsabilidade do controlador e operador de dados, a figura do encarregado, suas funções, atribuições e características, como estruturar um bom relatório de impacto de proteção de dados, qual o tipo de mapeamento (data mapping) que deve ser feito, o que deve constar neste documento para que seja efetivo, quais são os elementos que devem estar presentes no relatório de impacto de proteção de dados para que o controlador esteja seguro em relação aos riscos levantados na LGPD. “Todas essas são questões que ainda dependem de uma maior normatização e definição pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O grupo de estudos tem o objetivo de estudar essas proposituras da ANPD e, onde houver lacunas, já definir estas questões.”

O coordenador destaca ainda que os estudos produzidos pelo grupo serão publicados pela Editora FÓRUM, como súmulas e enunciados, para que sirva de doutrina e de fonte do Direito para as questões indefinidas. 

A intenção do grupo, de acordo com Pironti, é de contribuir a partir de dois fundamentos específicos. “O primeiro deles é que, ao final de cada reunião, seja produzida uma ata em forma de enunciado, com as conclusões sobre aquele determinado tema, que pode servir, portanto, como fonte do Direito, objeto de doutrina, que será publicado pela Editora FÓRUM. O segundo, ao final de tudo isso, a nossa ideia é que as conclusões deem origem a uma obra sobre as questões estudadas e que possa trazer ponderações importantes sobre o tema”, explica.   

Quem pode participar e como se inscrever

Conforme o professor Rodrigo, podem participar todas as pessoas que tenham interesse no estudo da LGPD, desde estudantes de Direito envolvidos em projetos da área, até servidores públicos, funcionários da iniciativa privada e de estatais, advogados, controladores, auditores, membros do controle externo, Ministério Público, magistratura, tribunais de contas. “Portanto todos aqueles que têm interesse em debater o tema podem participar.”

Para se inscrever, basta acessar este link e preencher o formulário. A inscrição é gratuita.