Leia na íntegra o artigo “Habeas corpus e o recurso ordinário constitucional: comentários à nova jurisprudência pronunciada pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça” de autoria do advogado Felipe Fernandes Valente Júnior.
O artigo faz parte da edição 88 Revista Brasileira de Direito Processual. Conheça mais sobre a revista jurídica de Direito Processual.
Resumo: Trata-se de comentários a acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça. Traz considerações sobre alguns pontos da garantia constitucional dohabeas corpus e do recurso ordinário constitucional em habeas corpus, e analisa a nova jurisprudência sobre o habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.
Palavras-chave: Habeas corpus. Jurisprudência. Constitucional. Processo penal.
Sumário: 1 Introdução – 2 Habeas corpus: breves considerações – 3 Recurso ordinário em habeas corpus – 4 Síntese dos acórdãos comentados – 5 Análise do novo posicionamento jurisprudencial – 6 Conclusão – Referências