A área do Direito Ambiental é essencial para quem busca conhecimento por conceitos como licenciamento, Código Florestal, desapropriações, fiscalização, medidas compensatórias, sustentabilidade e proteção do meio ambiente. Temas que geram cada vez mais preocupações e requerem atenção especial da sociedade. Estar pronto para atender essas demandas cada vez mais necessárias é também papel dos juristas, advogados e estudantes de Direito.
Para auxiliar na atualização e pesquisa na área, selecionamos alguns livros de Direito Ambiental para você incluir na sua lista de leitura.
Advogar no Direito Ambiental
Autor: Fabiano Neves Macieywski
A reparação às vítimas de acidentes e passivos ambientais gera a proteção ambiental na medida em que poluidores passam a contabilizar oficialmente os efeitos de suas atividades poluidoras, inclusive informando o mercado e seus acionistas.
A advocacia empreendedora é a única atividade lícita plenamente capaz, independente e legítima para viabilizar este aprendizado e esta mutação.
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Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização do Brasil
Coordenadoras: Cácia Pimentel, Maria João Carreiro Pereira Rolim
A obra apresenta recomendações jurídicas, regulatórias e propostas de políticas públicas com soluções normativas para cada cadeia de valor dos subsetores que envolvem o mercado de energia. Aborda também as formas de redução dos gases do efeito estufa por meio da utilização de fontes de energia limpa e de outras inovações tecnológicas.
Manual das áreas de preservação permanente
Autor: Pedro Niebuhr
De maneira didática e com farta remissão à doutrina e jurisprudência, o livro analisa todas as principais disposições da legislação ambiental sobre áreas de preservação permanente. O manual é um guia sobre as diferentes interpretações atinentes aos aspectos do regime jurídico-geral acerca do tema, bem como suas modalidades e exceções.
Saindo da Lama – A atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
Autores: Luís Inácio Lucena Adams, Onofre Alves Batista Júnior, Luiz Henrique Miguel Pavan e Renato Rodrigues Vieira
Os grandes conflitos, via de regra, levam décadas para serem resolvidos, devido à multiplicidade de atores e interessados, fazendo-se difícil o consenso. Quase sempre se desemboca em uma longa, custosa e desgastante celeuma judicial. O acordo do desastre de Mariana fugiu a este ordinário, sendo que dezenas de profissionais das mais diversas áreas do poder público e da iniciativa privada lograram êxito em arquitetar e apresentar uma solução após 116 (cento e dezesseis) dias do desastre. Esta obra, redigida em coautoria pelos representantes máximos dos entes políticos afetados, escalados para conduzirem o processo, traz a público informações sobre os bastidores que levaram à concepção, construção, discussão e celebração do acordo de Mariana. O projeto de restauração das áreas atingidas se consagrará como referência internacional de promoção da justiça e do desenvolvimento, por meio de instrumentos jurídicos inovadores.
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Comentários aos acórdãos ambientais
Coordenadores: Antônio Herman Vasconcelos e Benjamin, Vladimir Passos de Freitas, Jarbas Soares Júnior
Em uma leitura transversal, atenta aos princípios e regras constitucionais, o livro faz uma análise das principais manifestações da Suprema Corte na seara ambiental. Os autores também lançam um olhar crítico e transdisciplinar sobre as normas do Código Florestal.
Direito Marítimo Ambiental
Autor: Marcelo F. Quiroga Obregón
As 185 páginas desta obra investigam em que medida os tratados internacionais podem exigir a responsabilidade civil, o cumprimento do dever fundamental e jurídico e a aplicação de sanções quando se trata de preservação e proteção do meio ambiente marinho, nos casos de poluição e danos ambientais por derramamento de óleo e outras substâncias nocivas.
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúda pública
Autor: Gabriel Wedy
O princípio constitucional da precaução, proporcionalidade e a tutela efetiva do meio ambiente são temas cruciais para o Direito Público do século XXI e retratados com maestria nesta obra. Todas suas páginas são um convite para a reflexão ao contribuir para a afirmação do Estado Constitucional que, em vez da inércia, deve assumir o verdadeiro engajamento com a promoção do desenvolvimento
william gurzoni disse:
legal,
Grazielle disse:
Ótima seleção!
Ana Paula Pereira Guimarães disse:
Maravilhoso
Lohanne disse:
Recomendo fortemente o Manual de Direito Florestal, escrito por Leandro Henrique Mosello Lima.