Diante dos crescentes casos de COVID-19 no Brasil e das incertezas quanto ao cenário futuro para realização de eventos, a Editora FÓRUM, resguardando a segurança dos participantes e todos os envolvidos, comunica o cancelamento da 18º edição do Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, que seria realizado nos dias 27 e 28 de agosto de 2020 em Brasília.
Esclarecemos que esta medida está em conformidade com a legislação federal e distrital* para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
*Decreto Legislativo nº 6, de 2020
*Decreto nº 40.475, de 2020 do Distrito Federal
* Legislação correlata
- www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/quadro_portaria.htm
- www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/DLG6-2020.htm
- www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/5ff3faa30cd24adcabaaef2bbd32592f/Decreto_40475_28_02_2020.html
- www.tjdft.jus.br/institucional/relacoes-institucionais/legislacao-covid-19-2013-coronavirus/legislacao-distrital-covid-19-coronavirus