Lançamento: TEORIA DA EXCEPCIONALIDADE – A juridicização do Estado de Necessidade
Autora: Juliana Gomes Miranda
Data: 11 de novembro de 2010
Hora: quinta-feira, às 17h
Local: Centro de Estudos da Defensoria Pública do Ceará
Endereço: Rua Pinto Bandeira, nº 1111, Luciano Cavalcante, Fortaleza-Ceará.
Obra publicada pela Editora Fórum.
Sob a problemática fundamentadora de juridicizar o estado de necessidade, os indícios de uma teoria administrativa foram mapeados pela via não convencional – a via das excepcionalidades administrativas – considerando as garantias e os direitos fundamentais, principalmente os dispostos pelo Estado Constitucional. Todo o trabalho foi volvido pela preocupação da legitimidade possível que o fenômeno jurídico do estado de necessidade administrativa deve apresentar na contemporaneidade do Direito.
Lançamento: Lições de Direito Previdenciário e Administrativo no Serviço Público
Autor: Inácio Magalhães Filho
Data: 11 de novembro de 2010
Hora: quinta-feira, às 19h
Local: Restaurante Carpe Diem
Endereço: SCLS 104 Sul – Bloco D- Loja 1 – Brasília – DF
Obra publicada pela Editora Fórum.
O desafio que move o autor consiste em apresentar ao leitor, em linguagem de fácil compreensão, mas sem abrir mão do rigor técnico, as lições assimiladas no decorrer de sua carreira. Na obra, examinam-se inúmeras questões enfrentadas no dia a dia do serviço público, como previdência social, regime jurídico, benefícios previdenciários, acumulação de cargos, limite remuneratório e fiscalização pelos Tribunais de Contas, aliando a teoria à prática. As questões são analisadas à luz da legislação, da jurisprudência e da doutrina. O autor não se furta a desenvolver teses inéditas, lançando um olhar novo sobre temas polêmicos, tudo com vistas a contribuir para o debate.
Coordenadoras: Priscilia Sparapani e Renata Porto Adri
Data: 11 de novembro de 2010
Hora: quinta-feira, às 19h
Local: Livraria da Vila – Loja Lorena
Endereço: Al. Lorena, 1731, Jardins – 3062.1063 – São Paulo/SP CEP: 01424-002
Obra publicada pela Editora Fórum.
Esta obra é uma homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello dos alunos da primeira turma do curso de pós-graduação stricto sensu, nível de doutorado, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) primeiro semestre do ano de 2009.
O tema escolhido foi a Intervenção do Estado nos Domínios Econômico e Social, dada a relevância, atualidade e diminuta abordagem pela doutrina, além de ter sido objeto de exposição oral e debates em sala de aula.
O prefácio tem a honrosa colaboração do Ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, ex-aluno do Professor Celso Antônio Bandeira de Mello. Conta, ainda, com a participação especial do Professor Silvio Luís Ferreira da Rocha e da Professora Weida Zancaner, ambos também ex-alunos do Homenageado e, no caso específico da referida turma, professores substitutos em algumas aulas naquele semestre. Por fim, o corpo desta obra coletiva conta com a participação dos alunos que se dividiram para abordar, com base nos ensinamentos adquiridos, a citada temática.